Diante do desabastecimento nos postos, provocado pela greve dos caminhoneiros contra os seguidos aumentos dos combustíveis, motoristas devem ficar atentos a preços abusivos, afirma o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon). O órgão alerta os consumidores a denunciarem os abusos através do telefone 0800.282.1512. Os postos que venderem o litro da gasolina por mais de R$ 4,60 serão interditados e multados.
“Estamos nessa operação para fiscalizar qualquer posto que esteja com preço majorado. A legislação veda estes aumentos abusivos”, afirmou o gerente de fiscalização do Procon-PE, Roberto Campos. “Entramos em consenso com as gerências dos estabelecimentos para baixar os preços”, completou.
A prática de preços abusivos descumpre os incisos V e X do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe exigir do consumidor vantagem excessiva e elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.
