Com base no objetivo de instalação da Comissão Especial Provisória (CEP), três vereadores que compõem o grupo de trabalho da Comissão rejeitaram na quarta-feira (01), após 60 dias de trabalhos, a proposta contida no relatório do vereador Francinalvo Leopoldo, o Nalvinho (PT do B) de instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Os vereadores Antônio dos Santos Vargas, Mitonho Vargas (PT), presidente da comissão; Anderson Alves (PP), vice-presidente e Adriano Amorim Bastos, Sargento Bastos (PROS) concluíram que a construção das elevatórias está em operação e o número atende tecnicamente o saneamento no município. Já o membro da comissão, vereador José Carlos Medeiros (PV) discordou e votou em favor da instalação de uma CPI.
“Todos os questionamentos apontados pelo ex-vereador e ex-vice-prefeito Antônio Carlos Chaves foram devidamente respondidos. Os equipamentos estão sendo construídos e está previsto um número maior de elevatórias do que inicialmente havia sido proposto no convênio com o Governo Federal para obras do Saneamento”, justificou o presidente da Comissão que devido o empate na aprovação do relatório votou contra a proposição do relator.
Após a votação, o vereador Jose Carlos Medeiros (PV) requereu a elaboração de novo documento como determina o Regimento Interno da Casa. Com pedido de votação em regime de urgência, o presidente da Comissão nomeou Sargento Bastos para elaborar novo relatório no tempo regimental de 30 minutos.
Bastos em suas considerações apresentou as atividades da CEP, as informações dispostas no convênio com o Ministério das Cidades através de contrato com a Caixa Econômica Federal e a alteração proposta pelo atual órgão gestor do convênio, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que solicitou aumento do número das elevatórias para 21 unidades. O vereador comprovou os argumentos com imagens dos locais visitados pelos vereadores constatando as obras no município.
Finalizando a apresentação, Bastos sugeriu a instalação de outra Comissão Especial Provisória para dar continuidade à fiscalização. Com os votos dos vereadores Bastos (relator), Anderson Alves e Mitonho Vargas, o novo relatório foi aprovado e será encaminhado à Mesa Diretora da Casa.
A CEP foi instalada em março deste ano pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Juazeiro após denúncias de Chaves com a função de investigar a construção das elevatórias. A Comissão requereu do SAAE cópia do convênio e as especificações técnicas, além do depoimento do engenheiro civil Henrique de Araújo Goés, que respondeu os questionamentos dos vereadores. A comissão concluiu que as obras estão em operação e o número das elevatórias é suficiente para receber o esgotamento sanitário do município.
Os equipamentos provêm de um convênio com o Ministério das Cidades através da Caixa Econômica Federal. Foram celebrados R$ 65 milhões ainda em 2007 na gestão do ex-prefeito Misael Aguilar.
