A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (26), a Operação Sisamnes, que investiga uma rede de venda de decisões judiciais. Entre os alvos da ação, estão advogados, lobistas, magistrados e assessores de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspeitos de participar do esquema.
O inquérito foi revelado pela Veja, no mês passado, e instaurou crise no STJ desde então. O Diario de Pernambuco apurou que já há processos em que a parte arguiu a suspeição de ministros da Corte, o que pode resultar na anulação de uma série de decisões.
Entre os investigados, está Daimler Alberto de Campos, chefe de gabinete da ministra Isabel Gallotti, do STJ, que estaria envolvido em quatro fatos e foi afastado do cargo. Ele foi alvo de busca e apreensão, autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e deve ter R$ 2 milhões sequestrados pela Justiça.
Ex-assessor de Gallotti e da ministra Nancy Andrighi, Márcio José Toledo Pinto é outro servidor do STJ suspeito de envolvimento no esquema. Ele já estava afastado da Corte, mesmo antes da operação, por responder a processo administrativo. Já o terceiro investigado é Rodrigo Andrade, que chefia o gabinete do ministro Og Fernandes.
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“Os investigados solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses”, diz a PF, em nota sobre a operação. “Também são investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.”
Ao todo, a PF cumpriu um mandado de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão em Pernambuco, Mato Grosso e no Distrito Federal.
Entre os alvos da operação, também estão os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), que foram obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas.
Investigação
Na decisão, Zanin também decretou bloqueio de até R$ 6 milhões contra os suspeitos de fraudar processos e negociar decisões judiciais.
O suposto esquema foi descoberto após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, morto com dez tiros na frente do seu escritório, em Cuiabá, em dezembro de 2023. No celular da vítima, investigadores teriam encontrado mensagens que indicavam subornos, tentativas de manipular decisões judiciais e vazamentos de informações privilegiadas.
Segundo a investigação, o líder do esquema seria o lobista Andreson Oliveira, que teve a prisão decretada e estaria envolvido em 12 fatos suspeitos. A mulher dele, a advogada Mirian Ribeiro Rodrigues de Mello Gonçalves, também foi alvo da PF.
Andreson, que mantinha contato com Zampieri, supostamente alegava ter influência sobre servidores e magistrados do STJ. Ele também se apresentaria como advogado, mesmo não tendo registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Em outubro, ele já havia sido alvo de uma operação que investigava a venda de sentenças no TJMS, que levou ao afastamento de cinco desembargadores.
No mesmo mês, a advogada Caroline Azeredo, que também é investigada no suposto esquema, foi suspensa preventivamente por 90 dias pelo Tribunal de Ética da OAB/DF.
Operação
Os alvos da Operação Sisamnes ainda devem cumprir outras medidas cautelares, como proibição de sair do país, de frequentar o STJ ou de manter contato entre eles.
O nome da operação faz referência a um juiz da mitologia persa que foi punido por corrupção durante o reinado de Cambises II. ((Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil).