O contrabando de uma esmeralda de quase 380 kg, encontrada em Pindobaçu, na Bahia, tem gerado uma longa disputa judicial entre o Brasil e os Estados Unidos. No entanto, na quinta-feira (21), essa briga pode ter chegado ao fim. Isso porque a Justiça norte-americana determinou que a pedra preciosa, avaliada em R$ 2,3 bilhões, seja devolvida ao país de origem, o Brasil.
Batizada de Esmeralda Bahia, a peça foi descoberta em 2001 na cidade no norte baiano, e é considerada um tesouro nacional. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), ela foi contrabandeada aos EUA em 2005, com a utilização de documentos falsificados.
Em 2017, os empresários Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho foram condenados pelos crimes de receptação, uso de documento falso e contrabando. A mesma decisão declarou que quem estivesse em posse da pedra a devolvesse ao Brasil – o que não aconteceu.
Cinco anos depois, em 2022, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos acolheu uma petição da Justiça brasileira determinando a devolução da pedra. À época, foi reconhecida formalmente a validade da decisão brasileira.
Com isso, a Justiça ordenou expedição de mandado de busca e apreensão. Desde então, a AGU tem atuado junto às instituições dos EUA para que a decisão seja cumprida conforme pedido de cooperação jurídica internacional. Uma atuação que, ao todo, contabiliza quase 10 anos.
A nova decisão da Justiça dos EUA partiu de um pedido de repatriação feito pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), porém, ainda cabe recurso.
Na ocasião, o juiz responsável pelo caso, Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, aceitou o argumento brasileiro, de que a peça foi extraída e levada e comercializada ilicitamente.
Nesta quinta, o magistrado determinou ainda que o Departamento de Justiça dos EUA protocole a decisão final de repatriação até o dia 6 de dezembro.
Se houver recurso, pode acontecer a suspensão da repatriação até nova decisão da Justiça americana. Por enquanto, a Esmeralda Bahia segue sob a custódia da Polícia de Los Angeles, no estado na Califórnia. (Foto: Divulgação/AGU).