Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, a lista de indiciados pela Polícia Federal no inquérito que apura suspeitas de tentativa de golpe no país envolvendo ainda ex-ministros, ex-assessores e políticos de seu entorno. A lista inclui 37 nomes.
A PF afirma que o grupo ligado a Bolsonaro se dividiu em seis núcleos para organizar uma tentativa de golpe de Estado, como “Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral”, “Núcleo Jurídico” e “Inteligência Paralela”. A relatoria está com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
“As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário”, disse a PF em nota.
A PF aponta
Ao longo da investigação, a PF apontou que, sob o mando de Bolsonaro, oficiais das Forças Armadas, ministros do seu governo e assessores participaram de reuniões na qual discutiram a possibilidade de dar um golpe de Estado, que, segundo a PF, não se concretizou porque não teve o aval dos então comandantes do Exército e da Aeronáutica. O general Marco Antônio Freire Gomes e o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, chefes das respectivas Forças, prestaram depoimento à PF na condição de testemunha e implicaram o ex-presidente na trama.
O teor das oitivas se deu em linha com os relatos dados pelo tenente-coronel Mauro Cid, que era ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborou com a PF nas investigações. O militar fechou um acordo de delação premiada, homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro do ano passado.
Bolsonaro não se manifestou após o indiciamento, mas em outras ocasiões negou que tenha participado de uma tentativa de ruptura institucional. Em entrevista ao GLOBO há duas semanas, ele disse que houve debates sobre a decretação de um estado de sitio no país, mas afirmou que “não é crime discutir a Constituição”.
Segundo o general Freire Gomes, contudo, Bolsonaro chegou a discutir a edição de minutas golpistas em reuniões com a cúpula militar. Os textos listavam ações que poderiam ser tomadas para impedir a posse de Lula, como a aplicação de uma Garantia da Lei da Ordem (GLO) e um decreto de Estado de Defesa e outro de Estado de Sítio em relação ao Tribunal Superior Eleitoral
Um dos principais encontros que entrou na mira da PF ocorreu no Palácio da Alvorada, em 7 de dezembro de 2022, na reta final do governo passado. Além de Freire Gomes, também participaram da reunião o então comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, e o então assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins.
Martins teria lido a minuta golpista durante o encontro, e Garnier se colocou à disposição do então presidente. Documentos e estudos, posteriormente, foram encontrados no celular do ex-ajudante de ordens – entre eles havia um intitulado “Forças Armadas como poder moderador”. Garnier, Martins e Cid também foram indiciados no relatório da PF.
Segundo a PF, os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica ainda foram alvo de ataques pessoais por terem se recusado a participar do plano golpista. O ex-ministro da Defesa e da Casa Civil general Walter Braga Neto foi apontado como um dos integrantes do governo Bolsonaro que ordenaram as críticas aos militares. Ele também foi indiciado pela PF.
Pesou contra Braga Neto uma mensagem enviada a um ex-capitão do exército para “viralizar” ataques ao atual comandante do Exército, general Tomás Paiva, cinco dias após a diplomação de Lula como presidente. Em relação a Freire Gomes, Braga Netto se referiu ao general como “cagão”, e pediu que a “cabeça dele seja oferecida”.
Segundo a PF, há indícios que comprovam que Bolsonaro analisou e pediu alterações à minuta golpista. A defesa dele sempre negou que ele tenha participado da “elaboração de qualquer decreto que visasse alterar de forma ilegal o Estado Democrático de Direito”.
As conclusões finais da PF foram encaminhadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator do caso. Ele deve encaminhar o documento à Procuradoria Geral da República, a qual cabe oferecer denúncia, pedir o arquivamento do inquérito ou novas diligências.
Jair Bolsonaro
De acordo com a PF, há “dados que comprovam” que Bolsonaro participou ativamente do processo de elaboração e tentativa de execução do golpe. Além disso, o então presidente “analisou e alterou uma minuta de decreto que, tudo indica, embasaria a consumação do golpe de Estado em andamento”. A defesa de Bolsonaro tem negado que ele tenha participado da “elaboração de qualquer decreto que visasse alterar de forma ilegal o Estado Democrático de Direito”. (Fonte: Agência O Globo/Foto: Reprodução/Brenno Carvalho/Beto Barata/Bruno Spada/Pablo Jacob).