O pacote de políticas para professores que deve ser anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) após o G20 prevê um programa para levar profissionais da educação para áreas em que falta essa mão de obra. A ideia é parecida com o Mais Médicos, segundo o próprio ministro, Camilo Santana.
— É uma espécie de Mais Professores, na mesma lógica do Mais Médicos. A gente tem deficiência em professores de algumas áreas, como Física, Matemática e Química. Vamos dar uma bolsa a mais nos dois primeiros anos para aquele que queiram ir para determinada região que tem menos profissionais — afirmou o ministro nesta segunda-feira durante um evento do jornal “O Estado de S. Paulo”.
Segundo ele, isso funcionaria a partir de uma seleção nacional unificada para que as redes municipais e estaduais contratem seus profissionais em início de carreira. Atualmente, cada estado ou prefeitura faz seu concurso. No entanto, de acordo com o ministro, é preciso que esses processos seletivos sejam aperfeiçoados.
— Vamos fazer uma seleção nacional unificada. A ideia é utilizar a prova do Enade para ficar num banco de profissionais. O município e o estado que aderirem vão ter acesso.
Criado em julho de 2013, o programa Mais Médicos levava médicos aos municípios do interior e nas periferias do Brasil. Para isso, pagava a mais para os profissionais. Se ainda ninguém quisesse ir, o programa contratava médicos de outros países, como Cuba, o que gerou enorme polêmica no país.
No caso do MEC, o ministro diz que as redes sem professores utilizariam o banco de profissionais selecionados pelo Enade para suprir essas carências. Ele, no entanto, não mencionou a possibilidade de docentes estrangeiros.
Pacote de medidas
O pacote ainda inclui um Pé-de-Meia (programa de pagamento de bolsas e uma poupança) para estudantes universitários que escolham qualquer licenciatura ou Pedagogia e que tirarem acima de 650 na média do Enem. Os aprovados em 2025 já teriam esse direito.
— O corte do Enem para professores é muito baixo. O aluno que tirar esse patamar e desejar fazer uma Licenciatura receberá o Pé-de-Meia da Licenciatura.
Camilo afirmou ainda que vão ser anunciados benefícios para professores que estão em sala de aula. Entre eles, estão, por exemplo, facilidades para a compra de imóveis e bens como livros e computadores. Também está previsto uma plataforma para reunir cursos de formação continuada.
— Estamos convocando alguns setores da iniciativa privada para dar incentivos. Estamos tentando descontos em hotel, em redes de livros, etc. O Banco do Brasil e a Caixa Econômico, por exemplo, vão dar um cartão específico para professores, com vantagens. Precisamos criar no Brasil esse estímulo — defendeu o ministro.
Mudanças já anunciadas
Além do pacote que está em discussão, o MEC já anunciou duas mudanças importantes na formação de professores. Uma delas limitou a educação à distância em cursos de licenciatura e pedagogia para até 50% da carga horária.
Outra mudança foi na avaliação dos formandos. Como adiantado por O GLOBO, o Enade, prova que mede o conhecimento dos alunos que estão terminando o ensino superior, passa a avaliar a partir de 2024 os concluintes das licenciaturas e da Pedagogia anualmente e não mais a cada três anos.
— O projeto que vamos anunciar tem o objetivo de criar uma cultura para a sociedade reconhecer a importância do professor. Precisa de gestos para esse profissional para demonstrar a importância dele na vida da sociedade — afirmou.
De acordo com o ministro, o anúncio era para ter sido feito em 15 de outubro, data comemorativa do Dia dos Professores. No entanto, alguns detalhes ainda precisavam ser fechados. A previsão agora, segundo ele, é que isso aconteça “depois do G20”, que termina nesta terça-feira. ( Foto: Reprodução/ MEC).