A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o encerramento do contrato de concessão da ViaBahia nas BRs 116 e 324, além das BAs 526 e 52. No entanto, o processo ainda segue para homologação no Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo a ANTT, o acordo de encerramento foi aprovado de forma consensual, por meio de Termo de Autocomposição, em uma reunião extraordinária.
O órgão afirmou, por meio de nota, que, o fim da concessão aconteceu diante da impossibilidade de um acordo que permitisse a continuidade da ViaBahia por meio da modernização do contrato. Além disso, a ANTT entendeu que a concessão seria prejudicial tanto à concessionária quanto à sociedade.
“A Comissão de Solução Consensual endereçou o encerramento do contrato por meio do Termo de Autocomposição que, em síntese, apresenta as regras a serem seguidas pelas partes até a devolução do trecho ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)”, disse por meio de nota. (Foto: Reginaldo Pereira/Agência A Tarde/AE).