Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (10), da Operação Mãos Fechadas. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular um grupo de pessoas que supostamente estaria praticando crimes licitatórios e desviando recursos públicos, no âmbito de uma prefeitura do sertão pernambucano.
Investigações
Os trabalhos realizados pela PF e pela CGU, iniciados a partir do recebimento de denúncia, identificaram indícios de direcionamento das contratações efetuadas por uma prefeitura do sertão pernambucano para fornecedores vinculados, de forma direta ou por meio de pessoas interpostas, a um grupo familiar.
Além dos crimes licitatórios, as apurações, que se concentram no período de 2017 a 2024, levantaram indícios de fraudes na execução dos contratos, inclusive com relação à superfaturamento por sobrepreço. Adicionalmente, foram identificadas movimentações financeiras com características de branqueamento do capital supostamente desviado pelo grupo investigado.
Levantamentos realizados pela CGU identificaram que, apenas no período entre 2017 e 2023, houve pagamentos custeados com recursos federais às empresas investigadas, por parte do município pernambucano, de aproximadamente R$ 12 milhões. Considerando, no entanto, que o período em que as supostas irregularidades ocorreram é maior do que o supracitado, é plausível que o envolvimento de recursos federais seja ainda maior.
Impacto Social
Os fatos investigados afetam diretamente à execução das políticas públicas de assistência social, educação e saúde no município, tendo em vista que os recursos desviados poderiam ser utilizados para ampliar e aperfeiçoar o atendimento da população que, conforme dados do último censo (2022), era de 29.009 habitantes.
Diligências
A Operação Mãos Fechadas consiste no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão nos municípios pernambucanos de Ipubi e Bodocó, além de medidas como quebra de sigilos bancário e fiscal, afastamento parcial do exercício de função pública e impedimento de contratação com a prefeitura investigada. O trabalho conta com a participação de três auditores da CGU e 50 policiais federais. (Com informações da CGU).