Novos detalhes sobre o caso do empresário Rodrigo Carvalheira, de 34 anos, foram repassados na manhã desta sexta-feira (31), pela Polícia Civil de Pernambuco. Ele está sendo apontado pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável. Até o momento, cinco vítimas procuraram a polícia para depor contra ele.
O empresário teve prisão preventiva decretada pela Justiça no dia 11 de abril e foi encaminhado ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.
Segundo a delegada adjunta da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, que fica em Santo Amaro, Larissa Azedo, o acusado mantinha relação de amizade com as vítimas. Os crimes aconteceram nos anos de 2005, 2006, 2009 e dois deles em 2019.
Ainda de acordo com Azedo, o modus operandi de Carvalheira seria cometer os crimes, na maioria, aproveitando momentos de inconsciência das vítimas, que as tornaram vulneráveis.
“Em novembro de 2023, a primeira vítima compareceu na delegacia e relatou ter sido vítima de estupro de vulnerável e que, no momento, não conseguiu entender tudo o que aconteceu, seja por sonolência ou até por falha da memória, onde a pessoa não consegue consentir com o ato. Isso é estupro. Outras pessoas também relataram esse mesmo tipo de crime”, disse ela.
Durante a entrevista, a delegada ressaltou, ainda,que as vítimas estão bastante traumatizadas. Esses abalos fizeram, inclusive, com que elas tomassem coragem para denunciar Rodrigo Carvalheira, mesmo com a dor de ter que lidar com o fato do estupro, principalmente advindo de um amigo.
“Nós, que trabalhamos com isso, vemos a dificuldade [de as pessoas denunciarem] até quando vem de um desconhecido, quando acontece uma abordagem numa rua deserta, por exemplo. A vítima sente dificuldades de contar, por causa da revitimização de contar novamente o que aconteceu e reviver aquilo”, pontuou.
Carvalheira foi ouvido pela polícia em dois momentos, um quando foi preso e outro recentemente. Na primeira oitiva, ele usou o direito do silêncio; já no segundo, negou veementemente que tenha cometido quaisquer crimes.
Crimes prescritos
Os crimes de 2005 e 2006 foram prescritos. Dentro do direito, a prescrição se dá pela expiração do templo limite para se apresentar uma denúncia. Com isso, o Estado não pode punir o criminoso, mas isso não nega que o delito tenha acontecido.
Os cinco inquéritos instaurados pela polícia foram remetidos ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que indiciou Rodrigo Carvalheira por um crime de estupro e dois de estupro de vulnerável.
A delegada titular da DEAM, Jéssica Ramos, não descarta a possibilidade de outras vítimas aparecerem. Ela reforça que os crimes cometidos contra as mulheres precisam ser denunciados, mesmo que estas tenham que enfrentar divergências de opiniões com outras pessoas.
“Se são todos amigos e todos compõem um grupo, naturalmente a mulher terá que enfrentar a opinião dos amigos homens daquela turma, que podem não acreditar nela. A pessoa tem que perpassar por algumas fases e ter voz, até acreditarem no que ela está dizendo. Tudo isso acaba trazendo para a gente essa lição de que amigo não estupra, amigo não passa dos limites e nem aproveita uma situação em que a pessoa está sem consciência total para ter com ela qualquer tipo de relação, toque, beijo ou algo que possa ser estupro”, destaca.
Rodrigo Carvalheira foi solto no dia 17 de abril, com medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, não aproximação das vítimas e limitação de circulação aos finais de semana. A PCPE não optou por um novo mandado de prisão dele, neste momento, por entender que Carvalheira não representa perigo para as vítimas. Surgindo novos fatos, o entendimento pode mudar.
Atualmente, a defesa de Rodrigo Carvalheira é composta pelos advogados Wilibrando de Albuquerque, Thiago Guimarães e Dhyego Lima, que dizem, por meio de nota, que o cliente é inocente e que as “acusações carecem de qualquer prova material e baseiam-se unicamente em declarações das supostas vítimas”.
“Destacamos que todas as alegações apresentadas contra o Sr. Rodrigo não possuem fundamentação sólida. É imperioso ressaltar que as mesmas pessoas que agora o acusam mantiveram relações sociais contínuas com ele após os alegados e inexistentes crimes, fato que demonstra a ausência de veracidade das acusações”, diz o comunicado.
A defesa alega, ainda, que a situação reflete uma prática conhecida como “lawfare”, “onde o sistema legal é manipulado e utilizado como uma ferramenta para atacar e desmoralizar um indivíduo, desrespeitando princípios fundamentais de justiça e devido processo legal.
“Acreditamos que as acusações contra o Sr. Rodrigo são infundadas e se configuram como uma tentativa clara de prejudicar sua reputação e integridade moral. O caso do Sr. Rodrigo Dib Carvalheira, assim como a narrativa de Josef K. na obra ‘O Processo’, de Kafka, demonstra um abuso do sistema judicial, onde a falta de provas concretas e o uso desproporcional da lei são evidentes. Tal prática viola os princípios básicos de justiça defendidos por Aristóteles em ‘Ética a Nicômaco’, onde a justiça deve ser uma virtude que promove o bem e a equidade, não uma ferramenta de perseguição injusta”, complementa a nota.