O Congresso rejeitou uma proposta do Partido Novo, nesta sexta-feira, que tentava rever o valor de quase R$ 5 bilhões para o fundo eleitoral no Orçamento de 2024. Caso o destaque à Lei Orçamentária Anual (LOA) fosse aprovado, isto abriria caminho para o já proposto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que afirmou ser “totalmente” contra o montante do fundo eleitoral.
Pacheco propôs uma alternativa aos parlamentares na abertura da sessão e defendeu um valor próximo a R$ 2 bilhões, montante da última eleição municipal. Ele propunha que o destaque do NOVO fosse aceito, reduzindo o valor imediatamente para algo em torno de R$ 960 milhões, com o comprometimento de que ele apresentaria um projeto de lei em fevereiro para elevar o valor para R$ 2,6 bilhões, aproximadamente.
— Discordo totalmente desse valor. É um erro grave. Uma eleição municipal com valor de eleição nacional. Defendo o valor de 2020, de R$ 2 bilhões, corrigidos pela inflação, o que alcançãria algo em torno de R$ 2,6 bilhões. Isto poderia ser feito em fevereiro.
A proposta, entretanto, foi rejeitada em uma movimentação que gerou alianças inesperadas: petistas e bolsonaristas votaram juntos pela manutenção do fundo de R$ 5 bilhões. Do outro lado, o NOVO e o PSOL foram os únicos partidos a discursar contra o fundo. Líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu disse que “a democracia tem um custo” para defender o aumento.
— A democracia tem um custo. Precisamos considerar as receitas desse país. R$ 4.9 bilhões são uma pequena fatia do nosso orçamento trilhardário. Hoje, temos pessoas novas neste plenário. Gente negra, homens e mulheres de baixo poder aquisitivo, que ocupam espaços graças ao financiamento do fundo eleitoral. Defendemos, sim, o financiamento público de campanha.
Líder do PL na Casa, Altineu Côrtes (RJ) foi na mesma linha.
— Tivemos na eleição passada a pandemia, que foi uma situação atípica. Esses R$ 2 bilhões não contemplou as campanhas de rua. Temos mais de 5.500 municípios do Brasil e não podemos comparar com a campanha de 2020. Reduzir este valor, deixando isto em aberto para o ano que vem, nos causaria uma insegurança para 2020.