Os vereadores de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, aprovaram nesta terça-feira um projeto de lei que proíbe a participação de crianças em paradas LGBTQIA+ e eventos similares promovidos pela comunidade na cidade. Segundo o texto, a medida pretende “proteger as crianças” do que os autores chamam de “agressão às famílias tradicionais, às religiões e àqueles de opiniões politicas diferentes”.
A medida foi tomada às vésperas da realização da parada LGBTQIAPNB+ no município, marcada para o dia 19 deste mês. O texto segue agora para a sanção do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), que pode vetar ou avalizar a proposição.
“O presente projeto de lei surge da necessidade se proteger as crianças pessoenses da participação, muitas vezes, contra as suas vontades, em eventos que originalmente possuíam o caráter respeitoso e educativo, mas que vêm ganhando tons desvirtuados ultimamente”, diz o texto aprovado.
De autoria do vereador Tarcísio Jardim (PP), a proposta fixa ainda punições para as empresas organizadoras do evento caso a determinação não seja atendida. Se a lei for sancionada, as penas podem várias desde uma advertência, no caso de uma primeira infração, a multa de até R$ 4,7 mil em situações de reincidência.
“A criança tem que se preocupar em ser criança, em estudar, em brincar e estar na presença de sua família, no convívio familiar, dentro de suas residências. Não devem estar em manifestação sexual que muitas vezes extrapola os limites do que a população quer ver. Espero que esse projeto seja sancionado, para que em João Pessoa as crianças estejam livres dessa influência ruim de sexualidade quando não têm idade suficiente para isso”, afirmou Tarcísio Jardim em declaração publicada pelo site da Câmara.
No projeto de lei, o vereador fala ainda em “agressão às famílias tradicionais” e a pessoas “de opiniões politicas diferentes”, sem definir quais seriam, para justificar a importância da medida. Jardim pontua também que a medida não tem objetivo de “afrontar a essência do movimento (LGBTQIA+ )”, mas busca proibir o uso de “imagens de crianças” nesses eventos, uma vez que, segundo o político, elas participam das festas muitas vezes “contra as suas vontades”.
“Observamos nos dias atuais a desvirtuação deste importante movimento social, no qual a vulgarização e a agressão às famílias tradicionais, religiões, aqueles de opiniões politicas diferentes e, principalmente, a erotização precoce de crianças e adolescentes são as bandeiras mais expostas”, afirma o texto.
O projeto segue agora para a análise do prefeito da cidade, que, embora seja do mesmo partido do vereador que apresentou a proposta, ainda não deu nenhum indicativo de sua opinião sobre a matéria. No dia 28 de junho, quando se comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBT, Cícero Lucena fez questão de fazer uma homenagem à comunidade.
“Ser livre, sem medo de preconceito e com orgulho da sua identidade. Isso é o que acontece na vida das pessoas quando existe respeito, amor e cuidado. Em João Pessoa, o projeto SOS Diversidade tem ajudado quem mais precisa. Além disso, a comunidade LGBTQIAPN+ também pode contar com a Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial, localizada no Parque Sólon de Lucena. Que esse dia seja de afirmação dos direitos e visibilidade”, postou ele à época. (Agência O Globo)