O Senado aprovou o projeto de lei que prorroga por mais dez anos as cotas nas vagas para universidades federais. A iniciativa reserva 50% das cadeiras nas universidades para negros, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência egressas de escolas públicas. A aprovação foi feita de forma simbólica, sem o registro dos votantes, e segue agora para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Relator do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS) manteve o texto que foi aprovado pela Câmara.
—Sublinho a frase: “A educação, e somente a educação, liberta”. Assim como saciamos a nossa sede com água, a nossa fome com alimentos, buscamos o nosso desejo de transformar as nossas vidas por meio da educação. Por isso, estamos aqui e por isso vamos votar hoje. Estendemos, assim, a mão aos mais necessitados, aos que precisam, buscamos justiça e criamos as condições para que todos cresçam, agindo incansavelmente para garantir o bem-estar, para garantir uma vida com dignidade — afirmou Paim antes da votação.
O projeto teve apoio de partidos de parlamentares de esquerda e alguns de direita como o senador Carlos Viana (Podemos-MG).
—Eu fui contrário às cotas. Naquele momento, eu entendia que nós criaríamos uma separação em toda a sociedade brasileira. Eu sou um homem de resultados. Os resultados das cotas são bons. O Brasil conseguiu trazer para o ensino superior pessoas que não tiveram a mesma oportunidade que nós tivemos— afirmou Viana.
O senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma emenda substitutiva ao projeto que mudava o cerne do PL das Cotas. O texto de Flavio previa a criação de um programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo. A emenda de Flavio, apoiada pela oposição, foi rejeitada por 46 votos a 25.