A cidade de Feira de Santana, no interior da Bahia, está dividida com uma polêmica: a proibição do tráfego de carroças. No fim do mês passado, a Câmara Municipal de Feira de Santana realizou uma audiência pública com o objetivo de discutir a proibição. A iniciativa ampliou o debate sobre o Projeto de Lei em tramitação que busca estabelecer ao longo dos próximos quatro anos o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal.
A proposta foi apresentada inicialmente em 2021 pelo vereador licenciado e atual secretário municipal de agricultura Pedro Américo. O principal argumento apontado pelo projeto é o combate aos maus-tratos contra os animais. O tema tem inspirado discussões e controvérsias desde então.
De acordo com o texto, o tráfego das carroças seria proibido apenas nas áreas urbanas da cidade. O gestor da pasta explica que o programa não inclui a zona rural pois no campo existem locais adequados para dar conforto aos animais, como espaços para descanso e pastagens.
“O que a gente vê na maioria das vezes são animais no centro da cidade ou até nos lugares periféricos comendo lixo pra poder se alimentar. A partir desses quatro anos a gente veda definitivamente o uso de veículos de tração animal no centro urbano de Feira de Santana, independente da distância do bairro do centro da cidade”, garante.
Subscrito pelo vereador Jurandy Carvalho (PL), o projeto voltou a tramitar no Legislativo municipal recentemente e foi aprovado pela maioria da Casa em agosto, mas acabou vetado integralmente pelo prefeito Colbert Martins (MDB) no início de setembro. Agora, o veto será apreciado pela Câmara.
A redação final do texto sofreu mudanças a partir das sugestões da Comissão de Proteção e Defesa Animal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Feira de Santana e de representantes da sociedade civil, como os protetores independentes e associações ligadas à questão dos animais.
“Esse projeto é da sociedade e a Prefeitura concordando ou não a gente vai fazer todo um esforço para que essa lei possa vigorar e possa ser cumprida. A gente precisa cuidar das famílias sim, mas independente da opinião de qualquer um, maltratar os animais é crime e isso é inegociável”, ressalta Américo.
Em geral, cavalos, éguas, mulas, jumentos e similares são tradicionalmente utilizados como força motriz de carroças. Nos últimos anos, ativistas e organizações de proteção animal têm se manifestado contra essa prática, que resiste ao longo do tempo e ainda é muito comum no interior do estado e em áreas rurais, sendo uma alternativa barata para o transporte de cargas e mercadorias.
“A gente vê a todo tempo essa questão dos maus-tratos, do sobrepeso, animais prenhes carregando peso ou animais na frente de madeireira da cidade e construtoras o dia todo no sol sem beber água, sem ter um local de descanso”, analisa o secretário.
Do outro lado, carroceiros condenam os maus-tratos e abandono dos animais. Eles alegam que essas práticas são cometidas por um número pequeno de condutores e que estes devem ser fiscalizados e punidos sem prejuízo aos trabalhadores que cuidam bem dos animais.