Um projeto de Lei da deputada estadual Simone Santana (PSB) pretende tornar definitivo o uso de máscaras em hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e maternidades em Pernambuco. O texto está publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo desta quinta-feira (9).
Na justificativa do projeto, a deputada cita que, apesar do controle da Covid-19, “diversas outras enfermidades contagiosas continuam a se proliferar, especialmente em ambientes profissionais de tratamento de saúde”.
Segundo o projeto, estabelecimentos de saúde citados “deverão adotar as medidas cabíveis para que as pessoas legalmente obrigadas façam o uso das máscaras de proteção facial ou sejam retiradas do estabelecimento” – para isso, poderia ser aplicada, se necessária, a força policial.
Para virar Lei, o projeto precisa ser apresentado e votado em comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Em seguida, numa eventual aprovação, o texto segue para plenário e, caso seja novamente aprovado, vai para posterior sanção da governadora do Estado. (Folha PE)