Com sete contratos suspensos envolvendo cantina, serviços de Campi, e outros setores, um relatório de transição sobre a situação financeira da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foi apresentado nesta quarta-feira (8).
Participaram do evento, o reitor pro tempore, Julianeli Tolentino de Lima, o vice-reitor pro tempore, Antônio Crisóstomo, e os servidores técnico-administrativos em educação Platini Gomes Fonseca, Ilânia Fonseca Cavalcanti, Miguel Lino Spinelli Rabelo Neto e Roberto Rivellino Almeida de Miranda, que compõem a Comissão de Transição. O relatório foi elaborado com o objetivo de realizar um diagnóstico institucional com foco nos aspectos administrativos (contrato, orçamento e financeiro) e propor alternativas de melhorias a serem implementadas diante dos “prejuízos”.
Além da situação orçamentária prevista para este ano, foram apresentados números referentes às licitações em andamento, os contratos em vigor na Instituição, dados sobre infraestrutura, obras e manutenção da Universidade e informações sobre assistência estudantil.
“A gente vai tentar reaver contratos, licitações, incluindo fornecimento para o Restaurante Popular e contratos que vão expirar em breve. O que chama a atenção são os contratos emergenciais no momento, em nome de licitações, e faltou planejamento para isso, existe instrução processual para isso, o que ocasionaria menos impacto”, destacou o vice-reitor pro tempore, Antônio Crisóstomo.
“As informações obtidas pela Comissão de Transição são de extrema importância para o planejamento da gestão da Univasf, no sentido de manter os serviços oferecidos à sociedade ao mesmo tempo em que buscamos o apoio necessário para recompor o orçamento da nossa Universidade”, afirma o reitor Julianeli Tolentino.
Orçamento
A evolução orçamentária de custeio e de investimentos no período de 2018 a 2023, assim como o orçamento destinado ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), mostra que houve uma redução no orçamento destinado à Universidade a cada ano. Em relação ao custeio, em 2018, a Univasf recebeu cerca de R$ 31 milhões, valor que foi reduzido ao longo dos anos seguintes até o patamar atual, com a previsão de R$ 25 milhões para a Univasf custear as despesas para seu funcionamento durante o ano de 2023. Para arcar com os custos anuais e os contratos já celebrados são necessários R$ 10 milhões a mais, totalizando uma despesa de custeio da ordem de R$ 35 milhões estimada para 2023.
Licitações, Contratos e Convênios
Há 12 processos licitatórios em andamento na Univasf. Entre eles, destacam-se processos destinados à manutenção de bens móveis, manutenção de aparelhos de ar-condicionado, fornecimento de refeições nos três Restaurantes Universitários (RUs), serviço de motoristas e serviço de limpeza do Campus Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI).
Obras
A Univasf possui seis contratos de obras ou serviços em execução, num investimento de aproximadamente R$ 7,7 milhões e outros R$ 437 mil em obras já contratadas e ainda não iniciadas. Há dois contratos em fase de licitação, um dos quais destinado à recuperação da infraestrutura da Clínica Veterinária Universitária, no Campus Ciências Agrárias (CCA). Também há a necessidade de contratação para outros serviços de infraestrutura, a exemplo de obras de climatização, adequação de calçadas, casa de bomba e recuperação de outros equipamentos da Universidade.
Assistência Estudantil
O orçamento da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae) para assistência estudantil em 2023 é de R$ 6.668.189,00. Em 2022, o orçamento da Proae foi de R$ 6.627.653,00, quando houve o pagamento de 465 bolsas-permanência a estudantes selecionados em edital e 714 auxílios-permanência. O relatório aponta a urgência da realização de manutenção dos veículos destinados à frota de transporte de estudantes e a necessidade de reforço orçamentário para financiar as despesas com a assistência estudantil.
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) deverá contar, em 2023, com um orçamento de custeio previsto de R$ 25 milhões para a realização de suas atividades, cujo custo está estimado em R$ 35 milhões. Estes e outros dados sobre a situação orçamentária e financeira da Univasf constam no relatório da Comissão de Transição de Gestão 2023, que realizou um levantamento sobre a situação administrativa da Universidade. O documento foi elaborado pela Comissão de Transição, instituída pela Portaria Nº 9/2023, para subsidiar as ações da atual gestão temporária e da próxima a assumir a Reitoria da Instituição. (Foto: Ascom Univasf).