Uma operação da Polícia Federal (PF), nesta terça (24), investiga desvios de recursos públicos em um contrato da Secretaria Estadual de Saúde com a Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes. O acordo investigado é o que foi firmado pelo governo com essa organização social ligada ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) para gerir o Hospital Miguel Arraes, em Paulista, no Grande Recife.
As suspeitas são de superfaturamento, ocultação de valores, execução fictícia de serviços e contratação direcionada de prestadores de serviços. Imagens da operação mostram policiais federais cumprindo mandados de busca e apreensão no Imip, no bairro dos Coelhos, no Centro do Recife, que respondeu sobre a investigação por meio de nota.
São investigados os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e sonegação fiscal. Duas pessoas, que não tiveram nome ou cargo informados, foram afastadas das funções. De acordo com a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), essas pessoas são ligadas à administração da Fundação Martiniano Fernandes e do Imip. O afastamento será por 90 dias, podendo ser prorrogado.
Em nota, o governo estadual se pronunciou sobre essa investigação, que é realizada em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF).
As irregularidades teriam ocorrido em contratos terceirizados, como os de limpeza hospitalar e fornecimento de comida, não envolvendo os serviços de saúde prestados pelo Imip, informou a Polícia Federal. Os nomes das empresas terceirizadas não foram divulgados.
Estão sendo investigados gestores da Fundação Martiniano Fernandes e empresários das terceirizadas, que têm vínculos familiares e sociais entre si, de acordo com a PF. Por isso, a operação foi batizada de “Clã”.
Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão de documentos no Recife, em Olinda, em Paulista e em Aracaju. A operação teve a participação de 80 policiais federais e sete auditores da CGU.
Contratos investigados
O valor do contrato firmado pela Fundação Martiniano Fernandes com uma das empresas investigadas é superior a R$ 89 milhões, informou a Polícia Federal.
Segundo a Controladoria Geral da União, que também participou da operação, um dos contratos tinha valor de R$ 24 milhões e, nele, foram estimados mais de R$ 1 milhão em sobrepreço, além de R$ 870 mil gastos sem que o pagamento de benefícios trabalhistas aos funcionários fosse identificado.
Ainda de acordo com a CGU, embora o contrato da Fundação Martiniano Fernandes seja com a Secretaria Estadual de Saúde, a investigação envolve recursos federais, já que parte do dinheiro tem origem no Fundo Nacional de Saúde (FNS).
O que diz o governo
O governo de Pernambuco divulgou uma nota sobre essa investigação. No texto, afirmou que:
“está apoiando e auxiliará com todos os meios possíveis os órgãos de controle federais responsáveis pela deflagração da Operação Clã”;
“por determinação da governadora Raquel Lyra, a Secretaria de Controladoria-Geral do Estado já está à disposição e em contato com os órgãos externos para atuar no auxílio às investigações”;
“as informações decorrentes da operação evidenciam os reais motivos da saúde de Pernambuco encontrar-se na situação inadmissível que está, sendo esse momento oportuno e necessário para se fazer as apurações devidas da forma como o interesse público requer”;
“ao mesmo tempo em que mecanismos internos de combate à corrupção estão sendo criados, a exemplo da formalização da Secretaria Executiva de Transparência e Controle, a administração estadual trabalha para que o atendimento de saúde à população não seja prejudicado”.
Em nota, a Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes declarou que:
“foi instada a apresentar informações a respeito de prestadores de serviços, o que foi devidamente atendido”;
“os contratos firmados pelo Hospital Miguel Arraes seguem os procedimentos previstos na legislação e são devidamente fiscalizados, inclusive pelos órgãos de controle externo”;
“o Hospital Miguel Arraes está em funcionamento e permanece ofertando todos os seus serviços à população pernambucana”;
“está, como sempre esteve, à disposição para prestar quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários e acredita que, após as devidas apurações, todos os fatos serão esclarecidos”.
O que diz o Imip
Por meio de nota, o Imip disse que:
todos os esclarecimentos estão sendo prestados à Polícia Federal e à Controladoria Geral da União;
não administra nenhuma outra unidade de saúde hospitalar;
esperamos que “brevemente tudo seja esclarecido”;
está seguro “quanto ao resultado da apuração dos fatos”.