O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (16) conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime semiaberto na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal.
A manifestação do magistrado ocorreu no âmbito de um pedido apresentado pela Defensoria Pública da União após a entrada de cerca de 500 mulheres presas por participação nos atos de 8 de janeiro. O órgão apontou superlotação no local.
Conforme a decisão de Gilmar, as mulheres que deixarão a penitenciária serão monitoradas por tornozeleira eletrônica e passarão por nova avaliação em 90 dias.
Segundo o ministro, a medida tem caráter de urgência e a decisão possui “força de mandado e ofício”.