A Polícia Federal de Juazeiro (BA) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação “Indra”, cujo objetivo é desarticular grupo criminoso especializado em desviar tratores e equipamentos agrícolas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF.
“A atuação do grupo era realizada mediante fraude nos processos de doações de bens da empresa pública para prefeituras municipais do interior da Bahia”, informou a PF.
Dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva são cumpridos nas cidades de Petrolina (PE) e Campo Formoso (BA), em função dos investigados estarem destruindo provas do cometimento do crime com o intuito de inviabilizar a investigação criminal e a aplicação da lei penal.
Segundo apurou-se, o suposto grupo criminoso, que contava com a participação de um funcionário da CODEVASF (6ª Superintendência Regional), falsificava ofícios de gabinetes de Deputados Federais que indicavam prefeituras do interior baiano como beneficiárias de doação de tratores e implementos agrícolas, por meio de fraudes perpetradas no âmbito dos processos de doações dos bens, cujas compras eram promovidas com recursos públicos destinados à CODEVASF através de emendas parlamentares e encaminhados às prefeituras indicadas pelos parlamentares.
O prejuízo suportado pelo cofres públicos em razão dos bens desviados em favor do suposto grupo criminoso ultrapassa o montante de meio milhão de reais.
Segundo a PF, a CODEVASF prestou todas as informações necessárias, de modo a subsidiar a instrução do inquérito policial.
Os investigados responderão pelos crimes de Associação Criminosa (art. 288 do Código Penal), Peculato (art. 312 do Código Penal) e/ou Estelionato Qualificado (art. 171, § 3º do Código Penal), cujas penas somadas pode chegar a mais de 12 anos de reclusão.
A Polícia Federal continuará a apuração, na tentativa de recuperar os bens desviados e restituí-los ao patrimônio público.