A Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro (DPF/SGO/PE) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (02), as Operações Ipuçaba, Circus e Pergaminho. As investigações apuram a ocorrência de crimes contra a Administração Pública, como peculato, fraude em licitações, corrupção passiva e consequente lavagem de dinheiro, em contratos firmados pela Prefeitura de Ouricuri (PE) com empresas prestadoras de serviços sediadas nos Estados do Pernambuco e Ceará.
Estão sendo cumpridos 35 mandados de busca e apreensão e três prisões preventivas em desfavor de empresários, servidores e ex-servidores públicos em Ouricuri, Juazeiro do Norte(CE) e Fortaleza (CE), além das medidas cautelares de indisponibilidade de bens e afastamento de cargos de servidores públicos investigados. As investigações contaram com o auxílio da Controladoria-Geral da União em Pernambuco.
A OPERAÇÃO IPUÇABA apura contratações de empresas pela Prefeitura de Ouricuri para prestar serviços de transporte de alunos da rede pública de ensino e locação de veículos para atendimento de demandas das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. As diligências realizadas durante a investigação apontam para a existência de uma organização criminosa especializada em desviar recursos públicos por intermédio de empresas de fachadas constituídas especificamente para fraudar licitações e superfaturar contratos. A PF informou que a equipe de investigação apontou fortes indícios de que os serviços não teriam sido prestados, embora os pagamentos tenham sido integralmente realizados, gerando, portanto, possível prejuízo aos cofres públicos e enriquecimento ilícito dos envolvidos. Relatório da Controladoria-Geral da União identificou que as empresas controladas pelo grupo criminoso receberam, desde 2012, mais de sessenta e um milhões de reais somente da Prefeitura de Ouricuri.
Por sua vez, na OPERAÇÃO CIRCUS, a PF investiga suposta contratação irregular pela Prefeitura de Ouricuri de tendas e banheiros químicos, as quais foram locadas com o objetivo de proporcionar maior conforto aos beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo Federal durante a espera de atendimento pela Caixa Econômica Federal (2020). No decorrer da apuração, identificou-se sobrepreço na contratação dos serviços de aproximadamente 500% quando comparado com o último contrato firmado entre Prefeitura e a empresa ora investigada.
Na OPERAÇÃO PERGAMINHO, por seu turno, a Polícia Federal investiga contratos firmados pela Prefeitura de Ouricuri com empresas constituídas por sócios laranjas para prestação de serviços gráficos e reprográficos à Secretarias do Município. Conforme verificado na investigação, desde 2012 as empresas controladas pelo mesmo grupo familiar vêm se beneficiando de vultosos contratos com a Prefeitura de Ouricuri, os quais, segundo apontado pela Controladoria-Geral da União, são viciados e potencialmente superfaturados.
Se condenados, os investigados poderão cumprir pena de até 45 anos de reclusão. Os presos passarão por audiência de custódia e caso seja confirmada suas prisões preventivas irão ser enviados para a Cadeia Pública de Salgueiro ficando a disposição da 27ª Vara Federal de Ouricuri, caso contrário, responderão ao processo em liberdade.