A Rua 7 do bairro Mandacaru I em Petrolina (PE) está praticamente tomada pela grande quantidade de lixo, entulho e restos de poda de árvores que são jogados em um terreno baldio. Uma moradora entrou em contato com o blog em busca de soluções para o problema.
“O terreno baldio fica na esquina da rua, cheio de mato, águas paradas com larvas do mosquito da dengue. A prefeitura veio aqui, passou a máquina e deixou uns morros e não recolheram. Não é nem a vizinhança que joga o lixo, são pessoas que vêm de fora do bairro jogar entulho aqui. Está fechando a rua de lixo, resto de guarda-roupa, sofá velho. Quando o tempo está seco eles botam fogo nisso tudo, a fumaça vai toda para minha casa, estou gestante tenho que ficar trancada por causa da fumaça. A situação é precária, a gente nao aguenta mais. O dono desse terreno nunca nem apareceu, e como que fica já que não tem dono aqui ?”, indagou a comunitária.
Segundo o Código de Posturas do Município de Petrolina é proibido lançar ou propiciar a colocação de lixo, entulhos, animais mortos em terrenos baldios ou em qualquer imóvel, edificado ou não, público ou privado, ou quaisquer outros locais não autorizados pela Prefeitura.
Em casos de irregularidades o dono do terreno é notificado e tem o prazo de 60 dias úteis para iniciar a construção do muro e 15 dias para realizar a limpeza. Ao término desse período, as equipes de fiscalização de posturas vão realizar nova visita aos locais. Caso as providências estabelecidas não tenham sido tomadas, os proprietários dos imóveis devem ser autuados e estarão sujeitos ao pagamento de multa que varia entre R$ 600 e R$ 2.400.