Os ministérios do Desenvolvimento Regional, Saúde e Educação concentram 65,6% do total de R$ 15,4 bilhões bloqueados no orçamento de 2022, de acordo com detalhamento do Ministério da Economia divulgado na noite desta quarta-feira (30).
As três pastas somam R$ 10,1 bilhões em valores congelados. A Economia anunciou um bloqueio adicional na última semana, necessário para cumprir o teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação.
A pasta com mais valores bloqueados é o Desenvolvimento Regional, com R$ 3,9 bilhões. A maior parte do recursos bloqueados na pasta são frutos de emendas — tanto as de relator (as chamadas RP9, base do orçamento secreto) quanto de comissão.
A pasta é responsável pela execução de obras de saneamento básico, iluminação pública e habitação popular, por exemplo.
O Ministério da Saúde está com R$ 3,8 bilhões bloqueados. Os recursos da pasta são usados para o financiamento da saúde pública, como um todo, incluindo a aquisição de vacinas.
Já o Ministério da Educação tem R$ 2,4 bilhões bloqueados. Na terça-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou que a decisão de bloquear recursos das universidades e institutos federais é do Ministério da Educação (MEC). Institutos federais alegam que tiveram suas contas zeradas na segunda-feira e as universidades estimam um bloqueio de R$ 644 milhões neste ano.
Do total de recursos bloqueados, R$ 7,7 bilhões correspondem a verbas do orçamento secreto, as chamadas emendas de relator (RP9). Parlamentares do Centrão articulam uma maneira de liberar esses recursos para serem usados ainda em 2022 e já sinalizaram que podem usar a “PEC da Transição”, que viabilizará o cumprimento das promessas de campanha do PT, para liberar esses valores.