O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu nesta quarta-feira (18) o trabalho do também ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, que investiga ataques à Corte. Fux destacou que esse inquérito, que mirou, entre outros, o presidente Jair Bolsonaro e apoiadores, permitiu descobrir atos preparatórios de terrorismo contra o STF.
A defesa que Fux fez de Moraes vem num momento em que o ministro voltou a ser alvo de Bolsonaro. O presidente da República enviou uma notícia-crime ao STF na noite de terça-feira contra Moraes por abuso de autoridade. Ele listou cinco razões para fundamentar seu pedido de abertura de ação contra o ministro. Nesta quarta-feira, o relator do pedido, o também ministro do STF Dias Toffoli arquivou o caso.
Em 2019, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, abriu o inquérito das fake news, sem ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR), como era praxe, levantando várias críticas. Ele também escolheu Moraes como relator, em vez de levar o caso para sorteio eletrônico, outro ponto que foi criticado.
Outra controvérsia envolvendo esse processo foi a decisão de Moraes, que depois recuou, de censurar uma reportagem jornalística que citava Toffoli. Posteriormente, o plenário do STF validou a abertura do inquérito.
— Desde 2019, também o ministro Dias Toffoli, para enfrentar, não só a desinformação, mas, digamos assim, verdadeiros ataques ao Supremo Tribunal Federal, instaurou aqui o inquérito que esteve e está em ótimas mãos, na relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que está conduzindo os trabalhos com extrema seriedade e competência — disse Fux durante o lançamento do programa de combate à desinformação do STF.
Em seguida, ele afirmou:
— Talvez muitos não saibam, mas é importante que se tenha a exata a noção de como esse trabalho do inquérito é importante, de ter sido invocado para o STF. Vem ao lume notícias de atos preparatórios de terrorismos contra o Supremo Tribunal Federal. Daí a necessidade de ter sido um processo sigiloso, de algumas notícias terem sido fornecidas dessa maneira genérica, e que com esses atos se visava exatamente impelir o STF se despojar de sua maior característica, que é a independência judicial.
A notícia de que o inquérito descobriu atos terroristas já era conhecida. Em abril do ano passado, por exemplo, Moraes afirmou, por exemplo, que graças ao inquérito das fake news, foi possível identificar várias ameaças.