O pastor da igreja Verbo da Vida em Petrolina (PE), Edilson Lira, se manifestou no sábado (17), pelo Instagram e voltou a cobrar da Câmara de Vereadores uma postura sobre o Projeto de Lei 037/2021, que reconhece as igrejas no município como essenciais durante a pandemia do coronavírus.
O líder religioso destacou que apesar de dois vereadores manifestar parecer contrário, alegando que não caberia ao legislativo municipal definir essa questão, Lira destaca a decisão recente do STF, onde decide que “cabe a estados e municípios restringir ou não os cultos em pandemia”.
Confira:
“O Projeto de Lei 037/2021, que reconhece as igrejas em Petrolina como essenciais, nunca foi votado em nossa Câmara Municipal! Incialmente, os vereadores Zenildo do Alto do Cocar e Wenderson Batista , da Comissão de Justiça e Redação, deram parecer contrário, alegando que não caberia ao legislativo municipal definir essa questão.
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O presidente da Câmara Municipal, Aero Cruz, afirmou em conversa comigo na rádio @radiopetrolinafmoficial que o projeto “nasceria morto”, pois o governo do estado tem um entendimento contrário. No entanto, não foi o que o plenário do STF deliberou recentemente, decidindo por 9 a 2 que “cabe a estados E MUNICÍPIOS restringir ou não os cultos em pandemia”.
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No site da ANAJURE podemos ver inúmeras cidades onde foram aprovados projetos de lei semelhantes, inclusive em algumas onde o governo do estado era contrário (como o exemplo de Fortaleza). Logo, esse argumento facilmente cai por terra!
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Por essa e outras razões, os vereadores subscritos no requerimento (DiogO Hoffman, Josivaldo Barros, Alex de Jesus, Ruy Wanderley, Júnior Gás e Osinaldo Souza) pediram que o plenário da Câmara aprecie esse parecer contrário dado na Comissão de Justiça. Esta medida está prevista no Regimento Interno da Câmara, e vai permitir que cada vereador vote publicamente se concorda ou não com o parecer contrário dos vereadores Wenderson e Zenildo.
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Mas cabe ao Presidente da Câmara, Aero Cruz, colocar essa votação em pauta. Não pedimos para nenhum vereador concordar ou não com o reconhecimento das igrejas, mas queremos que isso seja votado e cada um expresse claramente sua posição. O povo quer saber o que pensa cada vereador.
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Quando a UPEPE solicitou publicamente esclarecimentos da Comissão de Justiça, foi duramente repudiada, e chamada de “irresponsável”. Mas cabe aos vereadores prestar contas a qualquer setor da sociedade que peça esclarecimentos. Qualquer pessoa que se preste ao meio político sabe dessa responsabilidade!
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Desta vez, como cidadão Petrolinense, me dirijo respeitosamente, de forma pública e transparente, ao sr. Presidente da Câmara Municipal, Aero Cruz, solicitando a votação desta questão em plenária. Deixe os vereadores votarem!”, escreveu.