A população indígena realiza, a partir desta quarta-feira (24), em Brasília, uma mobilização anual por direitos, em clima de forte tensão com o governo de Jair Bolsonaro – que é visto como uma ameaça aos territórios e ao meio ambiente.
O “Acampamento Terra Livre”, que ocorre desde 2004, permanecerá até a sexta-feira (26) na capital federal. Na semana passada, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, ordenou à Força Nacional que reforce a vigilância da Explanada dos Ministérios e da Praça dos Três Poderes, que reúne as sedes do governo, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. “O ano de 2019 começou em um contexto gravíssimo”, escreveu a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) no convocatória ao acampamento. São esperados cerca de 5 mil líderes indígenas de todo o país.
Bolsonaro publicou, há duas semanas, uma mensagem sobre o evento.”Nós queremos o melhor para o índio brasileiro, que é tão ser humano quanto qualquer um que está aqui na frente de vocês agora, mas essa farra vai deixar de existir no nosso governo”, afirmou, criticando a mobilização por supostamente usar fundos públicos.
A lista de queixas e denúncias dos povos originários contra o governo é extensa. Assim que assumiu, em 1 de janeiro, Bolsonaro tirou da Funai sua atribuição de demarcar terras indígenas e conceder licenças ambientais, passando essas funções para as mãos do Ministério da Agricultura, pasta dirigida por Tereza Cristina da Costa, ex-líder da bancada do agronegócio na Câmara. E a Funai passou do âmbito do Ministério da Justiça para o do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
ONGs, grupos indígenas e a imprensa denunciam que as invasões de terras indígenas se multiplicaram nos últimos meses.Segundo dados oficiais, cerca de 800.000 indígenas de 305 etnias vivem no Brasil, um país com 209 milhões de habitantes.
A Constituição Federal determina que esses povos têm direito ao usufruto exclusivo sobre as terras ocupadas, mas a demarcação tem sido ameaçada pelo desmatamento ilegal, pela expansão da agropecuária e pelos avanços da fronteira agrícola. (FolhaPE)