Um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as circunstâncias do rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG) foi protocolado nesta segunda-feira (4) na Câmara dos Deputados, em Brasília.
O requerimento da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) conta com mais de 200 assinaturas, segundo a parlamentar. Para que uma CPI seja instalada, é necessário o apoio de ao menos um terço da Casa -ou seja, 171 deputados.
Segundo o texto, que também é assinado por Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Carlos Sampaio (PSDB-SP), “a investigação será delimitada a todas as circunstâncias técnicas e de gestão que contribuíram para a tragédia, apurar as responsabilidades e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes em barragens”.
“A catástrofe humana e ambiental aponta uma possível ocorrência de erros técnicos e omissões na construção, no alteamento e na manutenção periódica da barragem, com possíveis falhas em sua fiscalização, de responsabilidade dos órgãos públicos e da própria mineradora Vale S.A.”, diz o requerimento.
O rompimento da barragem no dia 25 de janeiro já causou a morte de 134 pessoas, em número atualizado nesta segunda (4). Outras 199 pessoas continuam desaparecidas.