O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) fez um balanço da atuação parlamentar em 2018 e também nos quatro primeiros anos do mandato no Senado. Além dos 506 projetos de lei, Propostas de Emenda à Constituição (PECs), pronunciamentos, requerimentos e relatorias que ele apresentou no quadriênio, o senador presidiu diferentes comissões e defendeu a aprovação de medidas como a renegociação de dívidas rurais; a compra subsidiada de milho e rebanhos pelo governo federal; investimentos em adutoras, barragens e perímetros irrigados; mais recursos para a saúde e educação; modernização da lei de licitações; e o aprimoramento da distribuição de recursos obtidos com a comercialização de petróleo, entre outras. Fernando Bezerra também destinou mais de R$ 40 milhões em emendas parlamentares para ações em benefício a diferentes municípios pernambucanos.
Este ano, o senador ainda assegurou um total de R$ 15.420.774,00 para Pernambuco, no Orçamento Geral da União de 2019, às áreas de saúde, educação, agricultura, cidades e esportes. “Parte deste total já está destinada ao Instituto Federal do Sertão (IF-Sertão) e ao Campus Petrolina da Universidade de Pernambuco (UPE)”, explica. “São recursos importantes para a realização de investimentos nestas unidades como também para a melhoria da atenção básica e especializada no Sistema Único de Saúde (SUS), da infraestrutura urbana, da agricultura e do esporte”, acrescenta Bezerra Coelho, que também garantiu recursos para a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação.
INFRAESTRUTURA HÍDRICA E IRRIGAÇÃO – Prioridade do mandato de Fernando Bezerra, a garantia de água e saneamento aos pernambucanos norteou os primeiros quatro anos de trabalho no Senado. Só para a Adutora do Agreste – uma das principais obras da Transposição do São Francisco, iniciada no período em que o senador foi ministro da Integração Nacional (de 2011 a 2013) e que beneficiará mais de 70 municípios do agreste de Pernambuco – o parlamentar atuou para que o governo federal liberasse R$ 375 milhões nos dois anos de gestão do presidente Michel Temer.
Bezerra Coelho também pontua outras ações e investimentos que permitirão o avanço da infraestrutura hídrica no estado. Ele cita a Barragem de Ingazeira e da Adutora do Pajeú, no Pajeú; os projetos de irrigação de Itaparica, como o Fulgêncio e o Pontal; a modernização do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho; e a perfuração de poços, cisternas e aguadas no Sertão e no Agreste.
Graças ao empenho de Fernando Bezerra junto ao governo federal, municípios pernambucanos foram contemplados com recursos da Caixa Econômica (CEF), no segundo semestre deste ano, para Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). No total, foram liberados R$ 463 milhões para as cidades de Recife (R$ 200 milhões), Jaboatão (R$ 120 milhões), Caruaru (R$ 83 milhões) e Petrolina (R$ 60 milhões). “Recursos direcionados a obras de infraestrutura necessárias para estes municípios, incluindo drenagem e pavimentação”, observa.
IRRIGAÇÃO – Também prioridade do mandato de Fernando Bezerra Coelho, o senador empenhou-se para ampliar a irrigação em Pernambuco. No início deste mês, por exemplo, ele esteve na cidade-natal de Petrolina para acompanhar o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, e o prefeito Miguel Coelho em uma série de anúncios e ações que beneficiam cerca de 90 mil pessoas em oito municípios do estado, com investimentos de mais de R$ 30 milhões.
Além de inaugurar a automação do sistema de operação do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho (PNC)/Núcleo C1, eles também entregaram títulos de posse a 299 colonos e 19 empresas agroindustriais do Projeto de Irrigação do Pontal que, por meio de projeto de lei de Fernando Bezerra, deverá ter o nome alterado para Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho.
Naquela ocasião, ainda foram lançados editais para investimentos de mais de R$ 30 milhões nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de oito municípios (Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Tabira, Moreilândia, Floresta, Petrolândia e Araripina), além de autorização para o lançamento de licitação voltada à execução de serviços de operação e manutenção do Sistema Itaparica.
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS – Aprovada pelo Senado no último dia 16 de outubro com relatoria de Fernando Bezerra, a Medida Provisória (MP) 842/2018 – que concede descontos para a liquidação de operações de crédito rural – foi convertida na Lei 13.729/2018, sancionada pelo presidente Michel Temer dia 9 do mês passado. “Só no Nordeste, que enfrenta as maiores adversidades climáticas e de infraestrutura, esta medida provisória ajudará mais de 1 milhão de agricultores familiares”, ressalta o senador.
De acordo com a Lei 13.729/2018, fica autorizada, até 31 de dezembro de 2019, a concessão de rebates para a liquidação de operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário contratadas até 31 de dezembro de 2011. A medida vale para dívidas até R$ 200 mil e é direcionada a empreendimentos localizados na área de abrangência das superintendências de desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam), com descontos que podem chegar a 95%.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Com o apoio e o trabalho do senador Fernando Bezerra, foi sancionada, no último dia 11, a legislação que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro. Originária da Medida Provisória 843/2018, a Lei 13.755/2018 cria o “Programa Rota 2030–Mobilidade e Logística” em substituição ao Inovar-Auto. Ela também prorroga, no âmbito do Rota 2030, o Regime Especial Automotivo do Nordeste por mais cinco anos; ou seja, até 2025 (tal regime venceria em 31 de dezembro de 2020).
“Esta é uma grande conquista para o país e o Nordeste”, comemora Bezerra Coelho. O Regime Especial descentralizará os investimentos da produção automotiva, proporcionando a instalação de indústrias internacionais e nacionais de grande porte na região, o que resultará na criação de novos e qualificados postos de trabalho, melhores salários e desenvolvimento socioeconômico.
“Este será um novo ciclo de investimentos que ampliará e consolidará toda a cadeia produtiva do setor automotivo no Nordeste, beneficiando diretamente a nossa gente, que tanto precisa de trabalho”, completa o senador, observando que cerca de R$ 6 bilhões serão investidos pela Fiat em Pernambuco, o que representará mais seis mil novos postos de trabalho no estado.
Ao desejar um Natal e um 2019 de harmonia e prosperidade, Fernando Bezerra Coelho ainda destaca: “Estamos seguindo para os próximos quatro anos de mandado no Senado. Continuarei dedicado e trabalhando muito pela melhoria da vida das pessoas, da minha gente de Petrolina, do Sertão, de Pernambuco e do país”.