O juiz Honório Gomes do Rego Filho foi eleito pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o cargo de desembargador da Corte estadual. A sessão para a escolha, composta por 48 desembargadores, aconteceu nesta segunda-feira (29), no Palácio da Justiça, no Recife. O magistrado foi escolhido através do critério de merecimento para ocupar a vaga decorrente do falecimento do desembargador Rafael Machado da Cunha Cavalcanti, ocorrida em 26 de setembro deste ano. O presidente do Judiciário estadual, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidiu os trabalhos. A posse formal do novo desembargador acontece hoje (30), às 17h, no gabinete da Presidência do TJPE.
No total, concorreram ao cargo nove magistrados. Além de Honório Gomes Filho, que obteve 46 votos, também figuraram na lista tríplice para ocupar a vaga, os juízes Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, com 47 votos, e Isaías de Andrade Lins Neto, que teve 46 votos. Também foram votados os magistrados João Maurício Guedes Alcoforado, Paulo Torres e Laerte Jatobá.
Por figurar por três vezes seguidas na lista de merecimento, o juiz Honório Gomes Filho foi eleito automaticamente para o cargo de desembargador do TJPE. Com a votação realizada, o juiz Isaías de Andrade Lins Neto passou a figurar por duas vezes na lista tríplice, e o magistrado Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, apareceu pela primeira vez.
O novo desembargador Honório Gomes do Rego Filho afirmou que estava profundamente feliz e honrado com a escolha de seu nome para ocupar o cargo. “Vou continuar a dignificar a magistratura nesta nova missão, após 26 anos de atuação como juiz. Essa eleição, avalio como reconhecimento do meu trabalho, então vou fazer o máximo para dignificar o cargo e promover Justiça com ética e eficácia como sempre fiz”, pontuou.
Outras eleições
Em seguida à votação da lista tríplice, houve a eleição do novo integrante do Órgão Especial do TJPE para a vaga que será deixada pelo desembargador André Guimarães, que ocorrerá em 10 de dezembro deste ano. O eleito foi o desembargador Alexandre Assunção, com 41 votos. Receberam votos também para a vaga, os desembargadores Eudes França, Alfredo e Jorge Américo.
As votações seguiram com a eleição na classe juiz para desembargador eleitoral na vaga do juiz Alexandre Pimentel, cujo biênio no cargo será concluído em 8 de dezembro deste ano. O juiz eleito foi José Alberto de Freitas, com 43 votos. Para ocupar também um cargo no TRE-PE, na categoria desembargador, foi eleito Márcio Aguiar por unanimidade na vaga que será deixada pelo desembargador Stênio Neiva, cujo biênio do mandato termina em 14 de março de 2019.
Proposta orçamentária
Na reunião do Pleno, também foi apreciada a proposta orçamentária do Judiciário estadual para 2019, que foi aprovada por unanimidade. A proposta seguirá para análise pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e depois pelo Governo do Estado.