O presidente e o relator da Comissão de Finanças Ronaldo Silva e Aero Cruz (Foto Acima), apresentaram na Casa Plínio Amorim a Despesa do Município de Petrolina para o execício financeiro de 2018 (LOA), que foi aprovada por unanimidade na sessão desta terça-feira (05).
Ronaldo Silva parabenizou os vereadores por aprovarem o Projeto em sua totalidade e disse que todas as emendas dos parlamentares foram aceitas.
“A situação sempre quer maltratar a oposição e analisei que a prerrogativa de cada vereador pretende afirmar que o prefeito Miguel Coelho precisa trabalhar e eles foram conscientes”, disse.
Outro fato registado se refere a decisão das emendas da oposição, que foram aceitas em sua totalidade, pela comissão. A única discussão analisada, tem haver com a aplicação dos recursos da LOA em 40%, já que a oposição é contra e prefere 20%.
“A oposição pede hoje 20%, mas isso não é justo, eles não podem votar contra os 40%, que o prefeito deverá fazer esse remanejamento, vamos trabalhar e no ano que vem procuremos saber o teto de emendas para cada vereador”, ressaltou Ronaldo Silva.
A vereadora Cristina Costa mencionou que o Executivo precisa ficar atento às propostas da oposição, que para ela servem de melhorias para a população.
“Não dou carta branca a Miguel Coelho, pois temos autonomia, vamos ser coerentes. Com esses 40% analiso que o povo de Petrolina precisa ficar atento com a aplicação desses recursos no ano que vem”, frisou a petista.
No final da sessão, a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual do Município de Petrolina para o quadriênio de 2018/2021, com Parecer favorável da Comissão de Finanças foram aprovados por 21 votos.
Já a emenda da oposição que solicitava um remanejamento dos recursos em 20% foi reprovada por 17 votos a 5, ficando assim o valor de 40%.
Com o resultado, o prefeito Miguel Coelho terá mais de R$ 329 milhões para remanejar em áreas da gestão, sem passar pelo aval dos vereadores.
De acordo com o Artigo 3º da Lei, a Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 819.800.000,00 (oitocentos e dezenove milhões e oitocentos mil reais), para serem aplicadas nas seguintes ações:
