O juiz Sergio Moro afirmou em despacho assinado nesta terça-feira (7) que questionamentos sobre sua imparcialidade são “lamentáveis”. Ele negou pedido de exceção de suspeição da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como parte do processo que trata de reformas no sítio de Atibaia (SP).
Com o pedido, a defesa afirmava que Moro não estaria apto a julgar o caso. Requerimentos anteriores, em outras ações, já haviam sido negados pelo juiz e confirmados na segunda instância.
“Os questionamentos sobre a imparcialidade deste julgador constituem mero diversionismo e, embora sejam compreensíveis como estratégia da defesa, não deixam de ser lamentáveis já que não encontram qualquer base fática e também não têm base em argumentos minimamente consistentes, como já decidido, inclusive, por reiteradas vezes pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região”, diz Moro.
Segundo a denúncia, o ex-presidente se beneficiou de R$ 1,02 milhão em benfeitorias no imóvel, que era frequentado por Lula e seus familiares. As reformas teriam sido pagas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS.
Os valores usados nas reformas teriam vindo de contratos das empreiteiras na Petrobras e repassados como vantagem ilícita ao ex-presidente.
AÇÃO PROSSEGUE
Também nesta terça (7), o juiz assinou outro despacho respondendo as defesas prévias dos acusados. No documento, Moro sustenta que não há na denúncia a afirmação de que os recursos provenientes dos contratos da Petrobras com a Odebrecht ou com a OAS foram utilizados diretamente para as reformas do sítio.
“O que a denúncia afirma é que, nesses contratos, havia acertos de propinas, que compunham um caixa geral de propinas do Partido dos Trabalhadores com o grupo Odebrecht e com o grupo OAS, sendo que parte delas foi utilizada para as reformas do sítio em Atibaia”, diz o texto.
A passagem é uma resposta a um argumento frequentemente utilizado pela defesa de Lula. Os advogados afirmam que não foram provados vínculos de desvios em contratos da Petrobras que tenham beneficiado o ex-presidente, fato que, para a defesa, seria essencial para a condenação. (FolhaPress).