Estudantes da turma do 6° ano do ensino fundamental da Escola Municipal Padre Adolfo Antunes, localizada no povoado de Mundo Novo, zona rural de Curaçá, norte da Bahia, estão tendo aula em um local improvisado, onde já funcionou um bar. Isso porque as obras de reforma da unidade de ensino estão paradas.
O colégio começou a ser reformado em 2014, o telhado já foi retirado e novas salas foram construídas, mas desde que a obra ficou parada, o local está tomado pelo abandono. Pais dos alunos chegaram a fazer um protesto com cartazes, em frente à antiga escola.
A dona de casa Maria das Dores da Silva está indignada com a situação. “Não existe colégio. Só tem paredes. É muita tristeza para a gente”, reclama.
A aluna Janaína Ferreira, de 12 anos, também queria que a situação fosse diferente. “Não tem conforto para a gente brincar, para esperar o professor. A gente espera no sol e na chuva”, critica.
Já os alunos do 2° e 3° anos do ensino fundamental assistem aulas em outro local improvisado, em um antigo mercado. Na sala de aula, não há lâmpadas. O banheiro, que fica do lado de fora do prédio, não tem porta, a descarga está quebrada e não tem água na pia.
A direção, a secretaria e a sala dos professores dividem o mesmo espaço. A cantina onde a merenda é preparada funciona nos fundos. Sem quadra de esportes, a aula de educação física acontece na praça do povoado.
O aluno Riquelme Varjão, de 7 anos, espera que a situação mude. “Queria ter parquinho para brincar, queria ter uma sala nova, queria ter um banheiro novo”, diz a criança.
O secretário de Educação de Curaçá culpa um bloqueio de verbas federais e a administração passada pelo atraso na conclusão da reforma da escola. “O município tomou decisão de não continuar da forma que estava pela falta de recursos e pelo projeto que não era adequado para a escola. O que vai resolver realmente é a liberação da Justiça do recurso do Fundeb”, disse o secretário de Educação de Curaçá, Daniel Torres.
A verba bloqueada chega a quase R$ 35 milhões. O recurso é objeto de discussão em três processos na Justiça Federal, como afirma a juíza Andreá Márcia Vieira de Almeida, em ofício.
Segundo a juíza, o bloqueio da verba não pode ser usado pelos atuais gestores para justificar as dificuldades enfrentadas na escola de Mundo Novo. Ela diz que a manutenção das escolas é uma obrigação dos gestores públicos e deve ser exigida sem depender de liberação de qualquer crédito judicial, especialmente se ele ainda não tiver identificado de forma segura e definitiva. (Com G1BA)