Em entrevista ao nosso Blog, o prefeito de Curaçá (BA), Pedro Oliveira (PSC), comentou a situação financeira em que se encontra o município e os débitos deixados pela gestão anterior. De acordo com o prefeito, não houve transição conforme determina a resolução do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), não tendo assim obtido qualquer tipo de informação repassada por parte da antigo gestor.
Ele relata que no dia 1º de janeiro, a chave da prefeitura foi entregue por uma funcionária de confiança do ex-prefeito e que no local não havia nenhum papel, processo e até mesmo as memórias dos computadores foram retiradas. “Não havia nada nos setores do financeiro, administrativo, jurídico, contábil, licitação, RH, entre outros. Além de ter sido retirado todos HD’s dos computadores nos referidos setores conforme o laudo técnico do TI que foi protocolado no Tribunal de Contas e no Ministério Público. Denunciamos que encontramos o prédio da prefeitura sem documentação e os computadores sem memória. Assumimos a prefeitura no escuro.”, explicou Oliveira.
Segundo o prefeito, Curaçá possui uma dívida de mais de R$ 10 milhões junto ao INSS, referente aos recolhimentos de 07/2013 a 11/2016, mas ainda falta apurar os valores de dezembro e décimo terceiro salário do ano passado que ainda não foram contabilizados. A atual gestão recorreu a Receita Federal e ao INSS para que os recursos do município não fossem bloqueados.
“O ex-gestor deixou um débito de R$ 10.623.195,30, pois o imposto era recolhido dos servidores e não era repassado ao INSS. Esse montante já inviabiliza a nossa gestão e por isso protocolamos no TCM, Ministério Público Federal e na Polícia Federal com todas as informações com relatório da Receita Federal.”, afirma Pedro.
As dívidas do município não param de aumentar, Pedro Oliveira conta que a Caixa Econômica Federal enviou uma relação dos consignados da gestão anterior informando que o débito municipal ultrapassa R$ 2 milhões e já existe uma ação da instituição contra o ex-prefeito, mas o prefeito resolveu apresentar a denúncia ao MPF, Delegacia da Polícia Federal e também no Tribunal de Contas sobre apropriação indébita.
“Agora, nós temos que negociar com a instituição e isso vai engessar cada dia mais a nossa cidade. Pois, o município está com o “nome sujo” e não pode fazer nenhum convênio com os governos por conta das pendências, mas estamos buscando fazer prestação de contas de alguns convênios justificando que se trata de inadequações da antiga gestão.”, finalizou o prefeito.