O governo de Pernambuco liberou, nesta terça-feira (19), R$ 165.557 para a realização de obras em dois municípios do Sertão do São Francisco: Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista. Os recursos foram disponibilizados pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Todos os municípios de Pernambuco participam do FEM e o repasse destes recursos acontece de acordo com o cronograma das obras. O programa se encontra na sua terceira edição e soma R$ 732 milhões de investimentos. Deste valor, mais de R$ 386 milhões já foram liberados.
Para o município de Lagoa Grande, o Governo de Pernambuco repassou R$ 142.961,81 referentes à 3ª parcela do FEM II. O valor está sendo utilizado na pavimentação em paralelepípedos graníticos de ruas do bairro Vermelhos. Já para Santa Maria da Boa Vista, o Governo do Estado liberou R$ 22.595,19 também referente à 3ª parcela do FEM II. Neste plano de trabalho, a prefeitura está executando a recuperação do prédio para instalação de unidade do Samu.
Márcio Stefanni ressalta o compromisso que o governo do estado tem com a manutenção deste Fundo. “Ao liberar esse volume significativo de recursos em um cenário de forte restrição fiscal, o Governo de Pernambuco reafirma sua disposição em continuar apoiando os municípios. Esse dinheiro será convertido em obras, vai gerar empregos e movimentar a economia local”, afirma o secretário.
Flávio Figueiredo, secretário executivo de Apoio aos Municípios da Seplag, complementa o raciocínio de Márcio. “A parceria com os municípios é uma prioridade do Governo Paulo Câmara e o FEM é uma importante ferramenta para viabilizar essa parceria. Estamos sempre em contato com os gestores municipais e percebemos o quanto o FEM vem ajudando as prefeituras a realizar obras importantes”, disse Flávio.
Além de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, mais 14 municípios em outras oito regiões de desenvolvimento também receberam parcelas do FEM, o que dá um total de R$ 3,28 milhões liberados. O Sertão Central foi a região mais beneficiada, com três cidades recebendo recursos: Cedro, Verdejante e São José do Belmonte. Outras quatro regiões de desenvolvimento tiveram dois municípios que receberam recursos: Agreste Meridional, Caetés e Itaíba; Mata Sul, Amaraji e Cortês; Região Metropolitana do Recife, Jaboatão dos Guararapes e Itapissuma; Sertão do Pajeú, Afogados da Ingazeira e Tuparetama. Altinho, no Agreste Central, Arcoverde, Sertão do Moxotó e Bom Jardim, Agreste Setentrional, também receberam parcelas dos recursos do FEM.
FEM – Criado através da Lei nº 14.921, de 11 março de 2013, o FEM tem como objetivo apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo momento de fragilidade das finanças municipais. Os recursos repassados pelo FEM aos municípios são equivalentes a uma cota média mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido por cada município no ano anterior e é liberado em parcelas.