Uma lista de recomendações ao Grupo de Trabalho do São Francisco (GTSF), criado este ano pela Agência Nacional de Águas (ANA), foi apresentada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), em Brasília. O objetivo é contribuir para a definição de novas regras operativas dos empreendimentos hidrelétricos instalados na bacia.
Entre as proposições está a prática de um hidrograma ambiental para a gestão dessas represas. Ou seja, será necessária reservar uma parcela da água para o meio-ambiente, como se fosse um usuário.”Se quisermos levar em consideração o meio ambiente, nós temos que primeiro identificar o que é o ecossistema, quais são as suas demandas e necessidades. No momento em que estamos discutindo alocação da água, é preciso analisar também alocação para esse ente invisível”, avalia Yvonilde Medeiros, hidróloga e professora da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
O estabelecimento de mecanismos que quantifiquem as vazões no rio São Francisco, publicitando regulamente a quantidade de água que é retirada da bacia, um dado até então desconhecido pela grande maioria dos especialistas, foi outra demanda proposta pelo comitê de bacia.
“Nós temos hoje no São Francisco um universo de outorgas da ordem de 12 mil e poucas concessões, tanto federais quanto estaduais, para uma demanda estipulada em 700 m3/s. É completamente irreal. Quem conhece o rio São Francisco não aceita que essa prática passe dos 230 m3/s”, indica o engenheiro Pedro Molinas, que expôs as recomendações do Comitê.
O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, lembra que é preciso estabelecer, em época de escassez, regras que criem a harmonia entre os variados usos múltiplos, sem as quais as atuais metodologias continuarão obsoletas. “Há muito tempo insistimos que, paralelamente a agenda da crise, que perdura, nós construíssemos uma outra agenda a médio e longo prazo no sentido de encontrar um consenso de como realizar a operação destes reservatórios. Em situação de risco, o risco tem que ser compartilhado entre todos os usuários”, afirma Miranda.
Os reservatórios sofrem com os fantasmas da crise hídrica desde 2013, quando se iniciou o processo de restrição das vazões mínimas, resultando na diminuição da água que é liberada para o abastecimento de populações ribeirinhas e setores econômicos existentes ao longo da bacia.
As sugestões do Comitê de Bacia deverão ser incorporadas à resolução que norteará as futuras regras de operação dos reservatórios. A ideia é que até o final do ano esse documento esteja regulamentado pela ANA. Além do CBHSF e da agência reguladora, participam também do grupo técnico representantes dos estados que integram o território são franciscano, como Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. (CBHSF).