“O resultado de maio esse resultado pode ser explicado pelos parâmetros macroeconômicos”, afirmou o chefe do Centro de estudos tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, lembrando que esse desempenho foi impactado pela atividade econômica, ainda em recessão, principalmente, com queda na produção industrial para níveis de 2004, e perda real da massa salarial de 6,67%, em maio.
No acumulado do ano, o Fisco computou o recolhimento de R$ 519,1 bilhões, montante 7,36% menor que o registrado de janeiro a maio do ano passado, em termos reais. Esse montante também é o menor já registrado, a preços corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desde 2010. “Praticamente temos visto o mesmo patamar negativo das quedas da receita desde o início do ano”, disse Malaquias. “Em resumo, o comportamento da arrecadação tem se mostrado, ao longo deste ano de 2016, bem aderente ao comportamento da economia. A atividade ainda demonstra sinais forte de contração e de desaceleração isso reflete na arrecadação dos tributos federais”, explicou. Ele destacou que alguns segmentos mostram sinais de redução do ritmo de retração, mas ainda é cedo para prever quando será o “ponto de inflexão”, dessa queda na arrecadação.
Esse resultado da arrecadação só não foi pior graças à queda nas desonerações, que foram parcialmente revertidas no início do ano. Encolheram 19,53% desde janeiro, o equivalente a R$ 9,163 bilhões, somando R$ 37,7 bilhões até maio.
De acordo com dados da Receita, nos primeiros cinco meses do ano, a queda foi generalizada em praticamente todos os tributos, com exceção do IRPF sobre rendimentos de capital, que teve alta de 5,91% na comparação com o mesmo intervalo de 2015. A receita previdenciária encolheu 5,43% no ano, para R$ 152,9 bilhões, e a entrada de PIS-Cofins caiu 6,66%, para R$ 109,bilhões, no mesmo período.
O segmento que teve a maior queda no recolhimento de impostos foi o de metalurgia, que despencou 31,60% no acumulado do ano, para R$ 3,2 bilhões. Em segundo lugar, ficou o setor automotivo, com recuo de 28,30%, para R$ 10,7 bilhões.
Em termos de projeção, Malaquias manteve a projeção de queda real de 5% na arrecadação do ano, apesar de o ritmo de queda anualizado dos últimos cinco meses ter ficado bem próximo a 8%. O técnico do Fisco disse que o governo aposta em uma leve melhora na arrecadação devido à recuperação da atividade e garantiu que não está previsto novas receitas extraordinárias ou aumento de imposto. (CB)