Para acelerar o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, partidos de oposição anunciaram que vão se organizar para dar quórum na Câmara às sextas e segundas-feiras, dias em que tradicionalmente não há trabalhos na Casa. Segundo os líderes partidários, será montado um esquema de rodízio entre os parlamentares para garantir a abertura de sessões com o quórum mínimo de 51 presentes.
“Quem tem pressa é o povo brasileiro”, justificou o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA). O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), colocou como meta encerrar o processo em 45 dias, ou seja, no mais tardar na primeira quinzena de maio. “Não vamos brincar em serviço”, disse o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM).
Em outra frente de atuação para afastar a petista do cargo, os oposicionistas anunciaram uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo a abertura de inquérito contra a presidente. Para a oposição, a petista pode ser enquadrada na prática de crimes de prevaricação, fraude processual e favorecimento pessoal ao nomear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. Se houver denúncia da PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF), os oposicionistas acreditam que a petista poderá ser afastada. Nesta tarde, eles lembraram que até o vice-presidente Michel Temer, líder nacional do PMDB, deixou de participar da cerimônia de posse mais cedo em sinal de desaprovação ao governo.
“Agora é pressão, pressão e pressão. Seja aqui no Congresso, seja para estimular as ruas, para os movimentos continuarem vigilantes. Conversamos com lideranças de oposição mais cedo hoje (ontem) e a ideia é não arredar um milímetro. Agora é na comissão, vamos trabalhar para garantir as cinco sessões na semana e para que os prazos sejam os mais curtos possíveis. Vamos acelerar todos os ritos”, afirmou o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).
Além da pressão dentro do Congresso, representantes da oposição deverão dar início nos próximos dias a ações nas capitais do país. O objetivo será o de constranger parlamentares que se colocam a favor do governo Dilma. Entre as iniciativas estudadas está a criação de painéis e cartazes para serem expostos em espaços públicos com a foto e endereços eletrônicos daqueles que estão indecisos, contrários e a favor do afastamento da presidente.
Segundo Aécio, numa outra frente será intensificada uma aproximação com o PMDB, considerado como fiel na balança na condução do processo de impeachment. “Estou vendo os líderes do governo muito acovardados, muito cautelosos, sem consistência. Agora a questão central é saber a posição do PMDB. Mas temos a percepção que o PMDB está num caminho sem volta”. (Da redação com a Agência Estado)
Como funciona o caminho do processo
Instalada a comissão, a presidente da República terá, depois de notificada, prazo de 10 sessões para se manifestar
Após a manifestação da defesa, a comissão terá prazo de cinco sessões para votar o relatório final, com parecer a favor ou contra a abertura do processo
Depois de 48 horas da publicação, o parecer é incluído na ordem do dia da sessão seguinte do plenário
No plenário, o processo de impeachment será aberto se dois terços (342) dos 513 deputados votarem a favor
Aberto o processo de impeachment, o processo segue para análise do Senado
No Senado, a sessão que decidirá sobre o impeachment será presidida pelo presidente do STF
Se for aprovado por maioria simples (metade mais um, presentes 41 dos 81 senadores), Dilma é obrigada a se afastar por até 180 dias até a decisão final
O impeachment só será aprovado se dois terços (54) dos 81 senadores votarem a favor
Se absolvida no Senado, a presidente reassume o mandato imediatamente; se condenada, é automaticamente destituída, e o vice-presidente é empossado. (DP).