Os vereadores da Casa Plínio Amorim aprovaram na manhã desta terça-feira (23) o projeto de lei 035/2015, do executivo que reduz de 5% para 2% na alíquota do ISS de Instituições de Ensino Superior em Petrolina, para que ofertem um percentual de bolsas de estudo a alunos oriundos da rede municipal de educação.
Por 18 votos a zero – o projeto foi aprovado, mas com cinco emendas aditivas, entre elas de autoria dos vereadores Pérsio Antunes e Alvorlande Cruz, dizia que teriam direito as bolsas, 25% para alunos de escolas particulares e 75% para estudantes de escola pública. Essa emenda por 10 votos a 7 abstiveram dos votos, as vereadoras Maria Elena e Cristina Costa.
O projeto gerou um atrito entre os vereadores porque uma das emenda também diz que a bolsa caberá somente aos alunos de escola pública dando aos estudantes o direito de 100%. O vereador Ronaldo Cancão concordou com essa emenda e criticou os demais que votaram a a favor da bolsa ser dividida para alunos da rede privada, alegando que quem vota contra os pobre são os vereadores que não pensam em 100% nos alunos da rede pública
O vereador Pérsio argumentou que “todos são iguais diante da lei”, e por isso votou a favor da bolsa ser dividida. “Aqui não se trada de pobre ou de rico, mas de igualdade social”, rebateu Pérsio Antunes.
Alvorlande Cruz alegou que a lei vale para todos e as pessoas estão sendo penalizadas aos que realizam as provas do Enem, mas emendas estabelecem direitos para cotistas e idealizadores do Exame Nacional do Ensino Médio.