Governo de Pernambuco sugere não pagar o IPVA até corrigir problemas na cobrança

Proprietários de veículos de Pernambuco vêm encontrando entraves na hora de gerar e pagar o boleto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2016. O problema é que os órgãos que partilham a responsabilidade de gerir e arrecadar apresentaram valores divergentes do tributo. A confusão gerou dúvidas dos contribuintes, principalmente porque, neste ano, os valores aumentaram porque começou a vigorar a nova tabela de alíquotas do IPVA, mais altas e de acordo com a potência do veículo. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) transferiu a responsabilidade para a Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), que sugeriu que, em casos de problemas do tipo, não fossem realizados os pagamentos antes do vencimento até que os ajustes sejam realizados.

De acordo com relatos de donos de veícúlos, ao gerar o boleto que contém os valores do imposto mais as taxas que reúnem o pagamento completo das obrigações do veículo, o valor estava alto demais, como se alíquota aplicada no valor do veículo fosse mais alta do que o natural. No site da Sefaz-PE, havia uma lista de valores das taxas do IPVA de todos os modelos dos carros, inclusive com alíquotas, mas passou a ficar fora do ar. Até 2015, qualquer veículo sofria incidência de 2,5% do tributo. A partir de 2016, veículos até 180 cavalos de potência pagam 3% do valor do carro e os de potência acima de 180 cavalos pagam 4%.

Quem já pagou o IPVA 2016 receberá a diferença, mas o governo não revelou detalhes do ressarcimento. Por meio de nota, a Sefaz-PE se posicionou pelo governo, mas garantiu que nova comunicação deve sair em breve. Veja na íntegra:

Em relação a possíveis divergências que estejam sendo identificadas entre valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2016 lançados no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) e aqueles constantes no Portal de Relacionamento da Sefaz-PE, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco informa que está apurando o caso e que envidará esforços para corrigir essas supostas divergências no menor tempo possível. Ressaltamos, ainda, que nenhum contribuinte será prejudicado caso seja constatado que o imposto foi lançado a maior, mesmo que já tenha sido pago antecipado. Quem ainda não pagou, evite de fazê-lo antes do vencimento até um posicionamento definitivo da Sefaz-PE. (DP).