O Governo Federal e a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) firmaram acordo que garante o reajuste salarial dos funcionários, bem como a recuperação do trabalho perdido. Com isso, as agências do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) devem voltar à normalidade.
“O compromisso estabelece o atendimento de todas as perícias médicas não realizadas desde o início da greve, em 4 de setembro do ano passado, e a reposição das horas não trabalhadas nas agências do INSS”, assegurou a assessoria do Ministério do Planejamento em comunicado. Essa reposição acontecerá em um prazo de até seis meses.
De acordo com o setor, 1,3 milhão de perícias médicas deixaram de ser realizadas durante os 165 dias de greve. Em janeiro, quando os profissionais de saúde anunciaram que voltariam ao trabalho, mas “em estado de greve”, o atendimento ocorreu de forma parcial.
Por sua vez, o reajuste salarial será de 27,9% em quatro parcelas, e o termo de acordo resultante da negociação valerá por quatro anos. “A primeira será paga em agosto, no percentual de 5,5%. As demais, nos percentuais de 6,99%, 6,65% e 6,31%, sempre no mês de janeiro, em 2017, 2018 e 2019”, detalhou o Ministério na nota.
Segundo o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, o acordo descarta a possibilidade de paralisação dos peritos do INSS nos próximos quatro anos. “Foi uma negociação difícil, uma greve longa. Mas concluímos dentro dos parâmetros econômicos e salariais que o governo julgava razoáveis, considerando os limites impostos pelas questões fiscais e orçamentárias”, relatou no comunicado. “Esperamos que a partir de agora, o segurado, o cidadão que busca as agências do INSS, tenha regularidade e qualidade no seu atendimento”, pontuou.
Entretanto, ainda existe uma pendência: os médicos almejavam a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais sem perda de remuneração. Essa questão “será tratada no âmbito de comitê gestor a ser criado para apresentar uma proposta de reestruturação da carreira de Perito Médico Previdenciário e da carreira de Supervisor Médico-Pericial”.
Reagendamento de perícia
A presidente do INSS, Elisete Berchiol, assegurou que a instituição entrará em contato com os segurados para reagendar a perícia. “Nós vamos, a partir de agora, com a nossa rede de atendimento, organizar as agendas, ampliar o número de vagas de perícias médicas. E entraremos em contato, pelo telefone 135, com os nossos segurados, para que fiquem sabendo da nova data agendada em que devem comparecer para fazer a perícia”, explicou a mandatária. (DP).