Uma reunião no próximo dia 13 de novembro, em Petrolina, deve discutir mais uma vez sobre as possibilidades de revogação ou alteração no decreto 41.546/15, que institui a criação do Refúgio Tatu Bola, com área prevista de mais de 110 mil hectares distribuídos pelos municípios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, no sertão do São Francisco. E a Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), sensibilizada com a preocupação dos produtores rurais das áreas da Reserva, tem buscado um diálogo junto ao Governo do Estado e representantes de diversas instituições, no sentido de conseguirem chegar a um consenso que possa tanto contemplar o ser humano quanto conservar o Meio Ambiente.
“Há muitos questionamentos vindos dos agricultores que alegam sequer terem sido ouvidos antes. A implantação de qualquer unidade de conservação é, sem dúvida, de extrema importância quando vislumbramos a possibilidade de desenharmos um futuro ambientalmente correto, mas não podemos fazer isso sem pensar, também, nas pessoas. Os agricultores querem preservar, mas também querem trabalhar, desenvolver suas atividades cotidianas e o decreto, nesse sentido, levanta uma série de dúvidas que precisam ser dirimidas”, pontua a gestora da AMMA, Denise Lima.
Com assento no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e representando na entidade quinze municípios do sertão, Denise tem levantado essa questão desde o início do ano. “Não temos nos calado diante das incertezas que o Refúgio tem causado a milhares de sertanejos que precisam saber como vai ficar suas vidas depois da implantação da unidade de conservação. Em todas as reuniões do Conselho que participamos este ano, frisamos a importância de debater esse assunto. Participamos de todas as audiências públicas às quais fomos convocados. Agora é preciso destacar que essa bandeira tem que ser de todos. Petrolina, apesar de ter a menor área dentro do traçado do Refúgio, tem batalhado para que esses agricultores rurais não percam suas referências, seus benefícios conquistados ao longo de uma vida”, destaca a gestora da AMMA.
Agricultores do sertão estiveram presentes na última reunião do Consema, no dia 29 de Outubro, no Recife. Eles pressionaram o governo do Estado a ouvir as comunidades que serão atingidas pela área do Refúgio.
De acordo com o texto do decreto, a Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) é quem deve administrar o Refúgio, assim como a instituição do Conselho Gestor e a elaboração do Plano de Manejo. É este último, inclusive, que deve determinar o zoneamento, suas diretrizes de uso e ocupação; além das atividades que serão permitidas ou proibidas em cada área do Refúgio. Segundo o artigo 6º do decreto, “são proibidos no Refúgio de Vida Silvestre definido neste decreto, quaisquer modalidades de utilização da terra e dos recursos naturais em desacordo com os seus objetivos, com seu plano de manejo e com seus regulamentos e normas”.
Na reunião do próximo dia 13, que deve contar com a participação de membros do Consema, da secretaria estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, lideranças políticas, representantes das prefeituras das cidades envolvidas, sindicatos rurais, agricultores; será apresentada uma contraproposta do Governo do Estado.
UCCA´s– Petrolina tem um bom exemplo quando se trata de preservação do ecossistema em harmonia com o homem. É que desde o ano passado o município implantou dez Unidades de Conservação da Caatinga, distribuídas em localidades da zona de sequeiro. Os produtores que integram o programa recebem uma ajuda mensal que pode chegar até um salário mínimo, para que conservem e protejam a fauna e flora típicas da Caatinga. A AMMA realiza encontros mensais onde trabalha diversas temáticas com estes produtores para capacitá-los ainda mais a conviverem em harmonia com o Meio Ambiente. “Nós não pedimos para eles saírem da terra ou deixarem de criar, de plantar. Apenas estamos oferecendo mecanismos para que façam tudo isso através de um manejo adequado e, o mais importante, estamos buscando, através de parcerias com várias instituições governamentais, levar conhecimentos e informações para que eles possam agregar ainda mais valor ao que já fazem”, destaca Denise Lima.