O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta quinta-feira (30) que “o risco de racionamento de energia elétrica no Brasil [hoje] é zero”, mesmo na Região Nordeste mais castigada pela seca.
Ao participar de uma audiência pública na Comissão Mista de Mudanças Climáticas, ele defendeu a aprovação da PEC das Obras Estruturantes. A proposta, que faz parte da Agenda Brasil, estabelece o processo de fast-track para acelerar o licenciamento ambiental de obras estruturantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dos programas de concessão. Por meio desse processo, os órgãos responsáveis terão prazo máximo de seis meses para emissão de licenças para obras estratégicas.
“Hoje para autorizar e licenciar um quilômetro de linhas de transmissão precisamos de 27 licenças”, criticou o ministro acrescentando que pela proposta em discussão no Congresso, caso as licenças não sejam concedidas no prazo, a União fica autorizada a licenciar a obra.
Braga falou ainda sobre a importância de diversificar a matriz energética brasileira e afirmou que o Brasil é o quarto maior produtor de energia eólica do mundo e dever chegar, em 2050, ao primeiro ou segundo lugar.
Bate-boca
A audiência foi marcada por um bate-boca entre o ministro Eduardo Braga e o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Ao fazer uma pergunta sobre o processo de privatização das Centrais Elétricas de Goiás (Celg), o senador chamou a atenção do ministro para que prestasse atenção ao questionamento.
O ministro pediu que o senador ficasse mais calmo. Caiado levantou-se, então, e dirigiu-se ao ministro e chamou-o de “safado” e “bandido” e sinalizou que os dois resolvessem a questão fora da sala, onde ocorria a audiência. O ministro não se levantou. Caiado deixou o plenário.
O presidente da comissão, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o relator, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR) saíram em defesa do ministro.
De acordo com a Agência Senado, Eduardo Braga disse que irá tomar medidas judiciais cabíveis contra Caiado. O senador disse ter se exaltado após ofensa do ministro. (EBC).