Foi realizada na manhã desta quinta-feira (15), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, que teve como pauta a homologação das DAPs – Declaração de Aptidão ao Pronaf, dos agricultores no Programa Garantia Safra 2015/2016.
A técnica rural da BAHIATER, Eduarda Campos explicou alguns dos critérios exigidos para os agricultores aderirem ao programa. “Os agricultores devem cultivar em áreas não irrigadas de milho, feijão e mandioca; devem possuir a DAP do grupo B e não ter renda familiar anual acima de R$ 14,184; além disso, é proibida a adesão de mais de um membro da mesma família”, informou, destacando que após a homologação dos inscritos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) fiscaliza as propriedades dos agricultores para comprovar se houve o plantio. “Caso 50% dos agricultores homologados não realizem o plantio exigido pelo programa, o município será excluído imediatamente”, avisa a técnica da BAHIATER.
Durante a reunião, o Conselho aprovou a homologação dos 3.943 agricultores que aderiram ao programa referente à safra 2015/2016. “Tivemos certa dificuldade para realizar as inscrições dos agricultores nas comunidades rurais, pois além da redução dos nossos técnicos, percebemos que muitos produtores estavam com suas DAPs desatualizadas. Tivemos que realizar um trabalho conjunto com outras instituições para poder incluir todos e dá continuidade aos trabalhos”, destacou o técnico da BAHIATER, Celso de Carvalho Gomes.
O programa Garantia Safra tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra em razão do fenômeno de estiagem ou excesso de chuva. A Bahia é o estado com maior quantidade de agricultores familiares do Brasil, possuindo 15% do total existente no país. O último censo do IBGE indica 665 mil estabelecimentos familiares, dos quais, em torno de 475 mil estão no semiárido e 80% são público do programa.
Segundo o secretário de Agricultura e presidente do CMDRS, Jorge Cerqueira, terão direito ao benefício os agricultores familiares que aderiram ao Fundo Garantia Safra, e sofrerem a perda da safra. “O beneficio será de R$850,00 (oitocentos e cinquenta reais), pagos em cinco parcelas mensais, por família. A ação procura incentivar a produção agrícola na região, privilegiando os agricultores familiares, população vulnerável ao fenômeno da seca”, explicou.
Ao final do encontro ficou definido que será realizado um seminário no mês de novembro com membros das associações e produtores para esclarecer dúvidas sobre o Garantia Safra. Além da SEAPA, também participaram da reunião representantes do IRPAA, Comitê das Associações Agropecuárias de Massaroca (CAAM), Associação de Cacimba do Silva, UNEB, BAHIATER e União das Associações Rurais de Juazeiro (UARJ).