A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (24), requerimento do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) para a realização de audiência pública com o ministro da Defesa, Jaques Wagner; o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Trezza. O objetivo da audiência, cuja data será definida pela CRE, é debater e identificar soluções para a perda de arrecadação fiscal em virtude de produtos contrabandeados que entram no Brasil pela falta de fiscalização nas fronteiras, como é o caso da Operação Ágata, coordenada pelo Ministério da Defesa.
O requerimento de Fernando Bezerra foi aprovado durante audiência pública com o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. “É preciso fortalecer o monitoramento e a fiscalização das nossas fronteiras para o controle ostensivo de produtos que entram no país”, destacou Fernando Bezerra. “Estudo do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras, o Idesf, mostrou que a ausência de atuação do Estado, nestas localidades, resultou em uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 10 bilhões, entre 2011 e 2014”, reforçou o senador, ao ressaltar a importância da Operação Ágata. Segundo o estudo, as ações realizadas pela Operação refletiram em um aumento médio da arrecadação de impostos – como o de Importação (II) e sobre Produtos Industrializados (IPI) – da ordem de 15%.
“A intensificação da Operação Ágata nas fronteiras pode representar uma maior arrecadação para o país, que tanto precisa, principalmente em momentos como o que estamos vivenciando, de turbulência econômica e com repercussão arrecadatória negativa”, defendeu Fernando Bezerra Coelho. Durante a audiência pública na CRE, o comandante do Exército alertou que todos os projetos da área da Defesa têm sido penalizados com atrasos por causa de cortes orçamentárias. Segundo o general, tal realidade representa um “ risco real” de regressão do setor.
“Podemos retornar a uma situação de 30, 40 anos atrás, quando éramos a oitava maior indústria de Defesa do mundo, e tudo foi perdido”, disse. “Mais dois anos nessa situação e todo o esforço pode se perder”, lamentou Villas Bôas.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), informou que buscará identificar, junto ao Ministério da Defesa e ao Exército, quais projetos são os mais prioritários. A ideia é que eles sejam contemplados com emendas da CRE, no Orçamento de 2016.