O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) – que preside a Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional – pediu o apoio da igreja católica para a ampliação do uso das chamadas “energias limpas” e também para o combate à desertificação. O pedido foi feito ao bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Leonardo Ulrich Steiner, um dos principais convidados à audiência pública conjunta que a CMMC e a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado vão promover, no próximo dia 17, em Brasília.
A recente Encíclica do Papa Francisco sobre as repercussões das mudanças climáticas ao planeta e as contribuições que o Brasil dará ao encontro mundial sobre o clima – a Cop-21, em Paris, no final do ano – motivaram a realização da audiência conjunta. Nominado “Laudato Si”, o debate está marcado para as 10h do dia 17. O convite a dom Leonardo foi feito na noite de ontem (31) pelos senadores socialistas Fernando Bezerra Coelho e João Capiberibe (AP), além de Jorge Viana (PT-AC). Também será convidado para a audiência Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), professor de Direito Ambiental pela Universidade do Texas (EUA) e atuante em questões ambientais e mudanças climáticas.
“O Brasil vem conseguindo reduzir o dematamento. Mas, preciamos assumir novos desafios, como aqueles relacionados à matriz energética”, destacou Fernando Bezerra, durante o encontro com dom Leonardo Steiner. Conforme lembrou o senador, as energias solar e eólica já respondem por 4% e 11% da matriz brasileira, com potencial para crescimento exponencial. “A energia solar é, inclusive, uma alternativa para economizarmos a água que, atualmente, utilizamos em grandes volumes para a geração de energia nas hidrelétricas”, pontuou Fernando Bezerra.
Na CNBB, o senador também sugeriu que a igreja católica contribua com ações de combate à desertificação e degradação do solo. Segundo Fernando Bezerra, o fenômeno afeta, diretamente, mais de 40% da superfície do planeta e 35% da população mundial, em escala ascendente. “O desafio do planeta deve ser, portanto, o de conter e reverter esta escalada”, alertou.
Durante o encontro, o senador João Capiberibe afirmou que “é preciso construir um novo modelo de desenvolvimento e de sociedade para a preservação do planeta”. Dom Leonardo Steiner informou que o tema da Campanha da Fraternidade de 2016 será “A Casa Comum”, que tratará de questões como água, esgoto e saneamento básico. E que, em 2017, a campanha será sobre “biomas”. Em relação à COP-21, dom Leonardo Steiner avalia que o diálogo entre a igreja católica, o governo e o Senado contribui de forma “muito positiva” com a proposta que o Brasil apresentará em Paris. “E demonstra que o Executivo conta com o respaldo do Legislativo”, ressaltou.
A COP-21 será realizada entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro deste ano. O “Protocolo de Paris” – documento que se deseja aprovar, na ocasião – deverá substituir o Protocolo de Kyoto, de fevereiro de 2005. Mas, ao contrário do acordo firmado em Kyoto, que especificava metas para um conjunto de menos de 40 países, o de Paris terá características de um pacto global e envolverá as mais de 190 nações que fazem parte da Convenção do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU).
A proposta brasileira que será apresentada na COP-21 deve ser finalizada até o final deste mês. Ela vem sendo elaborada de forma participativa, sob a condução do Itamaraty e coordenação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. “A Comissão Mista de Mudanças Climáticas pode contribuir, de forma relevante, para a consolidação de uma posição de liderança brasileira no setor climático e ambiental”, afirma Fernando Bezerra Coelho.