Após 86 dias de greve das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), e uma reunião com o governo nesta quinta-feira (6), os professores da rede, decidiram encerrar a paralisação que foi iniciada no dia 13 de maio.
De acordo com os professores, o governo do estado assinou acordo proposto pelos docentes. As assembleias gerais dos professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) autorizaram os representantes das Associações Docentes a assinar o termo de acordo, informou o sindicato dos professores.
“A greve, com assinatura do acordo, está finalizada. Segunda-feira as atividades devem ser normalizadas. Vamos fazer uma assembleia para avaliação do movimento e para avaliar o calendário. Conseguimos todos os direitos trabalhistas, como promoção para os professores, devolução do orçamento da universidade cortado em janeiro e conseguimos garantir orçamento para 2015″, disse Carolina Maia, diretora da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb).
Haverá uma nova assembleia para ajuste de calendário e avaliação do movimento, sem data definida. Entre os quesitos contidos no termo de acordo estão a revogação, em até 60 dias, da lei que interfere na autonomia didática, administrativa e financeira das universidades, e a implantação dos processos represados de promoção, progressão e mudança de regime de trabalho em até 60 dias.
Também foi garantido fluxo mínimo para que mais docentes possam ter promoção na carreira até o final do ano. Os recursos para os fins virão de orçamento extra ao previsto às universidades. Ainda sobre o orçamento, o governo a se comprometeu a não realizar cortes e contingenciamento orçamentário nas universidades estaduais até o final do ano. Além disso, foi acertada a devolução das cotas mensais do orçamento, retiradas por Rui Costa no primeiro trimestre de 2015. Em Juazeiro as aulas retornam na segunda-feira (10).
Confira a nota da UNEB que informa sobre o retorno das atividades do semestre 2015.1:
Com o final da greve docente, a Universidade do Estado da Bahia convoca a comunidade para o retorno de todas as atividades acadêmicas no dia 10 de agosto.
A retomada das atividades assegura a continuidade do semestre letivo de 2015.1, cuja proposta de calendário acadêmico será pautada nos seguintes princípios:
- Garantia dos 100 dias letivos legalmente estabelecidos;
- Envidar esforços para assegurar o recesso dos docentes e discentes no mês de janeiro/2016;
- Aprovação do calendário integral (2015.1) pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), conforme Estatuto vigente.
A UNEB recomenda que o retorno do semestre deve contemplar adequações pedagógicas em função das especificidades de algumas atividades, a exemplo de Estágio Curricular Supervisionado e TCC, para as quais a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD) emitirá orientações específicas.
Orienta que os Colegiados de Cursos/Departamentos discutam com prioridade os encaminhamentos adequados à viabilidade dos projetos políticos pedagógicos dos Cursos, sem perder de vista os princípios formativos ali estabelecidos, inclusive no cumprimento das atividades de caráter avaliativo.
Reitoria da Universidade do Estado da Bahia.