Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que um a cada quatro condenados volta a cometer crime no prazo de cinco anos, o que corresponde a uma taxa de 24,4%. Eles têm um perfil: jovens, homens, baixa escolaridade e com ocupação.
A situação é reflexo de um sistema carcerário falido, na visão do promotor de Execuções Penais, Marcellus Ugiette. Os números confirmam tal condição. O estudo analisou um universo de 817 processos distribuídos em cinco estados: Pernambuco, Alagoas, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro. O sexo masculino representou 741 entre os 817 casos analisados, diferença que aumenta ainda mais com a reincidência. No caso dos não reincidentes, a proporção entre homens e mulheres é de 89,3% para 10,7%. Já entre os que voltaram à prisão, a marca é de 98,5% para 1,5%. “É uma política que não prioriza a reinserção social. E segundo que a política criminal e penitenciária do Brasil tem priorizado o encarceramento como forma de combater o crime. Isso resulta na superpopulação carcerária. O Estado não atende as demandas de educação, trabalho, coisas que colaboram com a reinserção”, opinou Ugiette.
Os crimes contra o patrimônio, como roubo e furto, são maioria no total de condenados, e aparecem com frequência quando se fala em reincidência. Totalizam 50,3%, contra 39,2% dos casos primários. Outros tipos penais que apareceram com maior proporção entre os reincidentes são aquisição, porte e consumo de drogas (7,3% contra 3,2% dos primários), estelionato (4,1% contra 3,2%) e receptação (4,1% contra 2%). O tráfico de drogas tem maior percentual entre os primários, assim como homicídio e lesão corporal.
“Temos que rever e repensar, tratando do assunto como fenômeno social. Esses números ainda são pequenos se levarmos em consideração os casos que não são notificados”, alertou o especialista em segurança Marcellus Ugiette. Segundo o especialista, Pernambuco tem, proporcionalmente, a maior população carcerária do País. São nove mil vagas para 32 mil presos.
“Em 2006 eram 15 mil, hoje temos 32 mil. As ações repressivas têm êxito, mas não houve enfoque na política social básica e preventiva, que é o melhor caminho. O Estado só vê essas pessoas como números. Precisamos imaginar e pensar que políticas básicas e preventivas devem chegar nessas comunidades porque aí vamos ter menos pessoas se envolvendo. Quando o preso sai, volta para essas comunidades, devendo a traficante, ou não recebe emprego. Volta para aquela comunidade para ser o quê? Ou liderança ou soldado do crime. Estamos criando exército de jovens envolvidos numa escola do crime que é sistema prisional”, disparou o promotor espacialista.