A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) informa que a partir desta terça-feira (7) será iniciado o recadastramento e cadastramento dos processos para regularização fundiária dos imóveis rurais do município de Juazeiro – Território Sertão do São do Francisco.
O processo segue até o dia 11, das 8h às 17h na sede do Serviço Territorial de Apoio a Agricultura Familiar (SETAF), localizado no bairro Country Club. Já de 13 a 18 de julho, o cadastro será realizado na Secretaria de Agricultura, localizada no Mercado do Produtor de Juazeiro. “Realizaremos o máximo de 100 cadastros novos e antigos, com área de 0,50 até 100,00 hectares, o que corresponde a cerca de 1,0 a 230, sem nenhum custo para os considerados agricultores familiares”, explicou o titular da SEAPA, Jorge Cerqueira.
Durante o período do cadastramento o produtor (a) juntamente com sua esposa (o), se casado no civil, deverá fazer o requerimento de posse da terra levando cópias dos seguintes documentos: 2 cópias do RG e CPF do proprietário e da esposa, se casado no civil, 2 cópias da certidão de casamento do civil, se for divorciado 2 cópias da certidão do divórcio, se for viúvo 2 cópias da certidão de óbito e certidão do casamento, o procurador deverá levar 2 cópias da procuração específica (reconhecida firma e autenticada), RG e CPF do procurador, 2 cópias do documento da terra (CCI/INCRA, ITR, recibo de compra ou escritura), e 2 cópias do comprovante do endereço se morar na propriedade.
O processo cadastral que é uma realização da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) conta com a parceria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro, SETAF e Prefeita de Juazeiro através da SEAPA.