O Chapéu de Palha iniciou, nesta segunda-feira (25), o cadastramento dos pescadores artesanais de 17 municípios do litoral do Estado. O objetivo do programa, coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, é complementar a renda e assegurar qualificação profissional aos pescadores durante o período da proibição da pesca. Eles devem procurar as associações e colônias de cada município, das 8 às 17h, até o próximo dia 28, quando se encerra o prazo de inscrição.
O cadastramento dos pescadores pernambucanos é realizado em duas etapas. Em abril, foram inscritos 2.685 pescadores de municípios do Agreste e do Sertão do Estado no programa. O número é 14% maior em relação ao ano passado. O Chapéu de Palha já cadastrou os agricultores do Sertão e os trabalhadores da palha da cana-de-açúcar. No total, 42,7 mil pessoas participam do programa até agora.
Para se cadastrar no Chapéu de Palha da Pesca, o pescador ou a pescadora deve ser maior de 18 anos. Vale ressaltar que os marisqueiros e marisqueiras também podem participar. Os pescadores artesanais aposentados ou que estejam recebendo benefícios de INSS ou do Defeso não podem participar do programa.
No ato do cadastramento, é preciso ter mãos originais e cópias dos documentos de Identidade, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, carteira do Ministério da Pesca, Registro Geral da Pesca ou protocolo que comprove a inscrição do pescador ou pescadora junto ao Ministério da Pesca, além do número do PIS ou do NIS (cartão do Bolsa Família ou Cartão Cidadão). Para mais informações, os interessados devem telefonar para 0800 282 5158.
Os beneficiários do Chapéu de Palha receberão quatro parcelas de até R$ 256,52 complementares ao valor recebido pelo programa Bolsa Família. Caso o trabalhador cadastrado prefira indicar uma pessoa do seu núcleo familiar para fazer uma das atividades oferecidas pelo Chapéu de Palha, também deve levar, no momento do cadastro, CPF e comprovante de residência do indicado (original e cópia). Os cursos são realizados em parceria com as seguintes secretarias estaduais: Educação; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Agricultura e Reforma Agrária; Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e Mulher.
Já nas cidades do interior do Estado, incluindo Petrolina, tivemos a informação de que muitos pescadores do Sertão do São Francisco, ao ouvir comerciais de rádio sobre essa etapa de cadastramento (a do Litoral), se confundiram e acham que devem se cadastrar novamente. Isso não procede. Essa etapa é exclusiva para 17 municípios do Litoral do Estado.