A greve por tempo indeterminado foi aprovada pelos professores da Uneb, nesta quinta-feira (7), em assembleia geral, realizada no teatro do campus I, em Salvador. Nesta mesma tarde os docentes da Uefs, Uesb e Uesc também realizam assembleias, que pautam a deflagração da greve em todas as Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). De acordo com a assessoria jurídica da Associação dos Docentes da Uneb (ADUNEB), com base no que dispõe o Supremo Tribunal Federal, sobre legalidade do movimento grevista, após a aprovação são necessários três dias úteis para o início da greve. A norma está prevista no art. 37, inciso VI da Constituição Federal, utilizando o art. 13, da Lei n. 7.783/89.
Segundo a diretoria da ADUNEB, a greve é necessária diante do descaso do governo do estado com a crise orçamentária das universidades. A luta pelo aumento do orçamento das universidades para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) é pauta do Movimento Docente (MD) desde 2011. Ano após ano aumenta o estrangulamento orçamentário e o sucateamento. Como fruto do próprio crescimento das estaduais da Bahia, aumentam também os números de cursos de graduação, pós-graduação, estudantes, laboratórios, demandas de ensino, pesquisa e extensão. Enquanto isso, o orçamento das rubricas de custeio e investimento sofrem constantes cortes, como os ocorridos nos últimos dois anos, que totalizam R$ 19 milhões a menos para as Ueba.
Juazeiro
Professores da Uneb em Juazeiro se reuniram agora a pouco e apoiam o movimento. De acordo com os docentes faltam infraestrutura, materiais didáticos e equipamentos em laboratórios. Bolsas de auxílio à pesquisa e permanência estudantil são constantemente atrasadas; professores não cumprem viagens a trabalho por falta de verba e prestadores de serviços dos setores de vigilância e limpeza também são penalizados com o atraso no pagamento. Devido à falta de recursos, também não acontecem concursos públicos, o que gera déficit no quadro de vagas e sobrecarga de funções em técnico-administrativos e docentes, afirmam os professores.
140 professores em todo o Estado votaram a favor da greve, contra 9,4% de abstenções. Os portões só serão fechados a partir do dia 13 de maio (Terça-Feira), obedecendo o prazo 72h de acordo com a legislação, com base no que dispõe o Supremo Tribunal Federal, sobre legalidade do movimento grevista, onde após a aprovação são necessários três dias úteis para o início da greve. A norma está prevista no art. 37, inciso VI da Constituição Federal, utilizando o art. 13, da Lei n. 7.783/89.
Os técnicos e funcionários da instituição farão assembléia via videoconferência no dia 12 de maio,e eles também deverão entrar em greve. O mesmo encaminhamento será feito pelos estudantes em apoio ao movimento grevista.