De acordo com o Projeto, nas rodovias com pedágio devem ser colocadas placas orientativas, sobre a cobrança ou não de pedágio para as motocicletas, a três mil metros, a dois mil metros, a mil metros e a quinhentos metros antes da praça de pedágio.
O texto ainda informa que as cabines de cobrança ou de passagem livre devem ser exclusivas para as motocicletas e estarem posicionadas na extremidade direita da praça de pedágio e devem ter suas dimensões padronizadas e livres de qualquer tipo de obstáculo fixo ou removível e não possuir elementos de drenagem como grelhas e grades em seu pavimento.
Com o uso crescente das motocicletas como meio de transporte e lazer pela população, nota-se um grande aumento do uso desse tipo de veículo para deslocamentos nas estradas.
As concessões das rodovias, objetivando melhorar as condições de tráfego e segurança, tem provocado algum desconforto aos motociclistas no que tange a padronização de localização da cabine de cobrança e sua configuração.
Patriota explica que por não haver uma regulamentação específica, existem rodovias em que a cabine de cobrança é a mesma utilizada pelos automóveis, caminhões e ônibus, casando enorme conflito e grande insegurança aos motociclistas.
O parlamentar ainda lembrou que existem rodovias que, mesmo sem cobrança do pedágio para as motocicletas, o local de passagem livre, é provido de obstáculos causando enorme desconforto e colocando os motociclistas em uma situação de risco totalmente desnecessário, principalmente para aqueles com motocicletas de maior cilindrada.
“É notório o crescente número de acidentes em rodovias envolvendo motociclistas inclusive próximos a praças de pedágio, isso causado pelo desconhecimento em parte pela falta de padronização e pelo conflito entre os motoristas e os motociclistas. Assim, entendemos que a promulgação desta Lei melhore sobre maneira a segurança dos motociclistas nas rodovias de nosso país, pelo que solicitamos a aprovação deste Projeto”, avaliou o socialista.