Durante sessão ordinária realizada na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (23), a secretária de saúde do município Lúcia Giesta, leu um documento encaminhado pelo chefe do executivo, o prefeito Júlio Lóssio, que confirma o piso nacional dos agentes comunitários de saúde e endemias de Petrolina, mesmo sem o repasse de 95% do recurso do Ministério da Saúde.
Durante a leitura da carta, o público presente, a maioria de servidores da saúde comemorou a decisão por parte do executivo e chegaram a aplaudir a secretária de saúde por quase um minuto.
Segundo a carta, devido algumas dificuldades financeiras, a pauta de interesse da categoria ainda está sendo catalogada pelo ministério da saúde para captar recursos que realizem o repasse.
Segundo o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Município, Geraldo Júnior, o projeto poderá chegar à câmara até o dia 15 de Maio.
Confira na íntegra o conteúdo da carta enviada pelo prefeito Julio Lóssio aos servidores da saúde:
Carta Nº 4 do Gabinete do prefeito Municipal de Petrolina aos senhores vereadores, agente comunitários de saúde, agentes de combate a endemias,
Petrolina, 23 de Abril de 2015.
O ano de 2015 vem se caracterizando como o período de grandes dificuldades para o avanço das políticas sociais, de uma forma geral na área da saúde o impasse no entorno da saúde e a necessidade da redefinição e responsabilidades federativas são desafios impostos aos gestores municipais.
As políticas de saúde no Brasil ainda carecem de amplo incremento no seu financiamento, muitos serviços foram criados na tentativa de atingir as necessidades da população. No entanto, constatamos que aumento de repasses de execução, ainda é insuficiente. Os municípios aguardam a decisão desse pacto federativo e pela aproximação das necessidades da população, que são os maiores prejudicados e já estão nos limites de sua reserva financeira.
Ao aprovar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e para os agentes de combate as endemias, sem definir e efetivar uma real fonte de financiamento, O legislador federal criou expectativas para esses profissionais e isso em grande maioria dos municípios a ação está sendo frustrada.
Em Petrolina, a saúde tem sido fortalecida e ampliada com muita determinação por esta gestão e de modo especial à atenção básica, onde melhoramos todos os indicadores e ampliamos equipes de saúde da família, estruturamos várias unidades de saúde através das AMES, capacitamos servidores, de forma que hoje temos a maior cobertura de saúde da família de médio e grande porte em todo o Estado de Pernambuco.
Reconhecemos a importância do trabalho dos agentes de saúde, agente de endemias nas conquista que tivemos até aqui. Sendo que faremos um grande esforço e diante mão quero agradecer a secretária de saúde Lucia Giesta, ao secretário Julio Lóssio Filho (Tio Julinho), pelo grande empenho para realizar um ajuste fiscal e contábil que me permite trazer essa importante informação:
Caros vereadores, agentes comunitários de saúde, agentes de combate a endemias, Petrolina será um dos municípios a aderir ao piso nacional, antes mesmo de ter a regulamentação da lei pelo Governo Federal, e antes mesmo de receber as contra partidas legais da federação para a sua efetivação.
Contudo, precisamos dizer que esse esforço não será apenas do prefeito, dos secretários ou da municipalidade. Esse esforço é de cada cidadão do nosso município. É necessário que esse ajuste financeiro venha acompanhado de uma melhor contra partida de serviços prestados à população pelo município e pelos profissionais de saúde. Dessa forma faremos uma reformulação no modelo de acompanhamento e fiscalização dos serviços oferecidos por essas duas categorias com destaque para os seguintes pontos:
– Criação do calendário de visita dos agentes comunitários de saúde;
– A informatização dos registros de visita e demais dados necessários na alimentação dos sistemas de informação e de relatórios das atividades através de dispositivos móveis que vocês irão receber;
– Acompanhamento do plano de metas e das descrições das atividades previstas por meio de portarias específicas que regulamentam as duas categorias;
Encerrando o prefeito diz:
Afirmo o meu compromisso de assegurar mais qualidade no atendimento à saúde da população, e entendo que dessa forma estamos todos contribuindo para a construção de um município mais saudável e melhorando a assistência dos usuários SUS do município de Petrolina.
Atenciosamente,
Júlio Emílio Lóssio de Macêdo, Prefeito.
Depois da leitura do documento, veja como ficou a casa do povo: vazia e com apenas 6 vereadores.
